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Bloco diz estar a negociar com Governo escalões do IRS mas há divergências nos valores
Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, assume à TSF e DN que está a negociar com o Governo as alterações dos escalões do IRS. E quer fechar as negociações para o próximo Orçamento do Estado até Junho.
Ainda não há acordo entre Bloco de Esquerda e Governo para as alterações aos escalões de IRS no próximo ano, conforme o Bloco pretende. Mas é uma questão do valor.
Em entrevista à TSF e Diário de Notícias, o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, diz que vai haver alterações, mas não há ainda consenso final, nomeadamente quanto vão custar.
"Em cima da mesa possamos ter um aumento do número de escalões do IRS para 2018", realça, dizendo que "a negociação é com o Governo".
Garante que "o que está em causa não é se se faz para 2018. 2018 está à mesa como ponto chave, mas [na discussão está] o valor deste pacote orçamental, se tem mais ou menos efeito nos escalões. Há uma divergência em relação ao valor". No programa de estabilidade o Governo inscreve um custo de 200 milhões, "manifestamente insuficiente face ao caminho que gostávamos de fazer para acabar no final da legislatura com o aumento de impostos de Vítor Gaspar".
O Bloco, disse ainda, quer concluir as negociações com o Governo para a proposta do Orçamento do Estado para 2018 em Junho, por causa das eleições autárquicas (que Pedro Filipe Soares diz partir com vantagem, já que o último resulado não tinha sido o melhor), que estão marcadas para Outubro. "Era importante fechar o dossiê de debate no primeiro semestre deste ano", acrescenta.
O mesmo líder parlamentar assume que também não existe um entendimento entre Bloco e PS em matéria laboral. "É um caminho exigente. É um debate em curso que não está fechado".
Mas é na questão do sistema financeiro que assume divergências com o parceiro que dá apoio parlamentar ao Governo de António Costa. A venda do Novo Banco à Lone Star é, assume, um "mau negócio. Um bom negócio seria a nacionalização". Diz mesmo que "o Governo errou nesta matéria" e assume que "temos a limitação resultante da relação de forças [que permite apoio parlamentar ao Governo] que possibilitou um conjunto de medidas, impossibilitou outras. Esta foi uma das que impossibilitou".
Pedro Filipe Soares admite, por outro lado, não haver condições políticas para afastar Carlos Costa do Banco de Portugal, como o Bloco pretende. "Não deixaremos de nos bater por essa saída, não me parece é que haja conjuntura política para o fazer", porque PSD e PS se juntam nas votações que pedem essa destituição. Volta a referir-se a caracterizar a actuação de Carlos Costa como incompetente.
Pedro Filipe Soares volta a defender a proposta feita no relatório sobre a dívida pública de ir mais buscar dividendos ao Banco de Portugal, que foi, disse, o que aconteceu em 2017. O líder parlamentar diz que esta será das medidas mais fáceis de concretização do relatório da dívida e não põe em causa a independência do Banco de Portugal.
São, pois, visíveis algumas divergências com o Governo, e por isso é questionado: Nada colocará em causa os acordos para a legislatura? "Os acordos têm de ser cumpridos e ainda não foram cumpridos". A alteração dos escalões do IRS é um deles.