O Bloco de Esquerda deixa para depois a decisão sobre como vai votar o Orçamento do Estado (OE) para 2020 na generalidade e avisa que o PS não tem maioria absoluta e recebeu dos portugueses um mandato para "negociar" as contas do próximo ano. A coordenadora bloquista, Catarina Martins, diz ainda que o partido vai "as possibilidades de alterações a este OE".

Depois de ser recebida, em Belém, pelo Presidente da República, a líder do Bloco deixou claro o descontentamento relativamente à forma como o Governo conduziu o processo de elaboração da proposta orçamental para 2020, fazendo-o "como se tivesse maioria absoluta" e, portanto, ignorando a possibilidade de negociação com os antigos parceiros da chamada geringonça. Este é um fator que "aumenta a proecupação" dos bloquistas. 

Catarina Martins avisa que, sem maioria absoluta, PS e Governo têm a "necessidade" de negociar o documento e nota que quando "quiserem negociar o OE terão de dar sinais concretos disso mesmo". Ou seja, o Bloco espera que o Governo tome a iniciativa de se aproximar das pretensões do partido liderado por Catarina Martins se quiser ter o voto favorável dos bloquistas. 

Depois da breve conversa com Marcelo Rebelo de Sousa, Catarina Martins lembrou que o Bloco "teve o cuidado de fazer chegar ao Governo propostas de convergência que permitiriam alguma convergência para resolver alguns dos problemas mais graves do OE".

"Registamos que, em contreto, elas não estão refletidas no OE. No relatório do OE são abertas algumas portas mas depois não há nenhuma concretização. Enunciados, digamos assim, não são suficientes, é preciso concretização", afirmou insistindo na ideia de que "o PS entendeu apresentar um OE que não reflete essas propostas e ter uma enorme indefinição sobre elas". "Os portugueses não lhe deram maioria absoluta e o mandato que tem é para negociar o OE", concluiu.

Além de questões como o estatuto do cuidador informal, que nem sequer surge referida no artigo do OE, Catarina Martins elenca as áreas fundamentais em que o Bloco espera uma aproximação do Governo: investimento na habitação, que "é praticamente inexistente no OE, não se aproxima do que o BE propõe e não cumpre sequer o que estava no programa eleitoral do PS; nas questões salariais, onde o que o PS "propõe fazer é menos do que estava no Programa de Estabilidade"; a ausência de garantias quanto ao IVA da energia e redução da fatura da eletricidade; uma resposta aos trabalhadores por turnos; e o acesso à reforma.

Tudo "matérias que o BE colocou em cima da mesa como importantes" e que não encontram resposta na proposta de orçamento ontem apresentada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno. 

Catarina Martins notou ainda que a direção do partido vai ponderar a margem que poderá dispor para alterar o Orçamento do Estado, sempre na "certeza" de que o mandato bloquista "é para um orçamento que responda aos problemas do país". 

(Notícia atualizada)