Depois de ter superado os mil milhões de euros na execução acumulada até julho, o saldo orçamental voltou a diminuir no final de agosto, totalizando o excedente apurado 475,5 milhões de euros, de acordo com nova síntese de execução orçamental publicada nesta segunda-feira pela Direção Geral do Orçamento (DGO).

A menor dimensão do excedente após mais um mês de execução, em contabilidade pública, reflete um abrandamento da receita, que surge agora a subir 7,5% nos primeiros oitos meses deste ano, face a igual período de 2023. Já a despesa acelerou, crescendo 11,6%, indica a publicação da DGO.

Recorde-se que em julho observou-se uma forte melhoria no saldo orçamental, que passou de um défice de 2.731 milhões de euros para um excedente de 1.059,8 mil milhões de euros, refletindo uma forte entrada de receitas de IRC (5,7 mil milhões de euros nesse mês) por conta dos lucros de 2023. O momento de liquidação do imposto, que no ano anterior tinha ocorrido em junho, ocorreu desta vez em julho, com um efeito muito significativo nos fluxos de caixa das administrações públicas (mas não nos resultados apurados em contas nacionais, em ótica de compromissos, com o INE a dar conta de um excedente de 2,5% do PIB logo no segundo trimestre, o maior de sempre em períodos comparáveis).

Em contabilidade pública - com diferença muito significativas face aos valores que são apurados pelo INE e que contam para efeito de cumprimento das regras orçamentais a que o país está sujeito - a execução de receita e despesa no mês de agosto alisa já o impacto da arrecadação excecional de IRC obtida em julho.

Se a receita fiscal do Estado, corrigida de efeitos, seguia a subir 9,7% no final de julho, está agora com um crescimento de 4,7%. A receita de IRC abranda, mas não só. Observam-se também reduções, neste momento, nos principais itens de arrecadação, as receitas de IRS e IVA, que seguem 1,9% e 1,3% abaixo de igual período de um ano antes, respetivamente. E a receita de ISP - pese embora o descongelamento da taxa de carbono retomado em agosto - também perdeu ritmo naquele que é habitualmente o mês de maior consumo de combustíveis rodoviários.

Já a receita contributiva teve um ligeiro abrandamento, de 10% para 9,7% de subida, enquanto a receita não fiscal e não contributiva acelerou, de 16,7% para 19,2%, com a ajuda de um dividendo extraordinário pago pela Caixa Geral de Depósitos.

Globalmente, as receitas públicas abrandaram para um crescimento de 7,5%.

Já do lado da despesa, observa-se na execução que inclui o mês de agosto uma nova aceleração dos gastos, cujo crescimento passou de 11,2% para 11,6%, segundo a síntese da DGO.

Os custos com pensões têm vindo até aqui a ter maior peso na subida dos gastos públicos, mas não explicam esta subida de ritmo, com o crescimento da despesa pública  com transferências a abrandar de 13,9% para 13,1%. Em sentido contrário, observa-se alguma aceleração nos gastos com pessoal (de 7% para 7,4%) e, em maior medida, nas aquisições de bens e serviços (de 10,3% para 11,1%).