Com 129% do PIB, Portugal registou no ano passado a terceiro maior nível de dívida pública da União Europeia, atrás da Grécia (175,1% do PIB) e Itália (132,6% do PIB), avançou o Eurostat na sua primeira publicação com os resultados orçamentais do ano passado da União. O resultado em termos de défice orçamental é mais animador: os 4,9% do PIB do ano passado correspondem ao sétimo maior valor da União, mas o melhor entre os países que foram ou estão ainda em programas de assistência.

“Em 2013 os défices orçamentais da Zona Euro (ZE-18) e da União Europeia (UE-28) baixaram em termos absolutos comparados com 2012, enquanto a dívida pública aumentou nas duas regiões”, lê-se na nota publicada pelo Eurostat na quarta-feira, dia 23, que dá conta de um défice orçamental médio de 3% na Zona Euro (3,7% em 2012) e de um stock de dívida de 92,6% (90,7% em 2012). Na União Europeia a 28, os resultados são piores no défice, mas melhores na dívida: o desequilíbrio das contas públicas baixou de 3,9% para 3,3% do PIB, enquanto a dívida subiu de 85,2% para 87,1%.

Na comparação internacional, Portugal surge no topo do "ranking" de endividamento, ficando apenas atrás da Grécia e da Itália. Com valores também elevados estão ainda Irlanda (123,7%), Chipre (111,7% do PIB) e Bélgica (105,5% do PIB), numa lista em que há registos muito baixos: o stock de dívida na Estónia, Bulgária e Luxemburgo não ultrapassou os 30% do PIB em 2013.

O cenário melhora quando se analisam os desequilíbrios anuais. Os 4,9% do PIB colocam Portugal no conjunto de dez países com défices superiores a 3% do PIB, mas em melhor posição que Eslovénia (14,7%), Grécia (12,7%), Irlanda (7,2%), Espanha (7,1%), Reino Unido (5,8%) e Chipre (5,4%). O Luxemburgo foi o único país a registar um excendente orçamental (0,1% do PIB) e a Alemanha fechou o ano com o orçamento próximo do equilíbrio. Estónia e Dinamarca registaram défices inferiores a 1% do PIB.  

O défice nacional resultou de uma volume de receita de 43,7% do PIB que não chegou para as despesas de 48,7%. Em ambos os casos trataram-se de registos inferiores à média da Zona Euro de 46,8% e 49,8% para receita e despesa, respectivamente.

Apoios à banca prejudicam défice de 2013 em 635 milhões de euros

O Eurostat validou os cálculos sobre o custo líquido dos apoios à banca e conclui que, no ano passado, o sistema financeiro nacional custou 635 milhões de euros aos contribuintes, acrescentando 0,4%. Esta é a diferença entre 1.289 milhões de euros em despesas (concentrados na recapitalização do Banif e juros pagos) e 654 milhões de euros em receitas (essencialmente em juros recebidos).

Entre 2007 e 2013, o sistema financeiro custou 4,7 mil milhões de euros aos contribuintes portugueses. Espanha, Alemanha e Irlanda lideram a tabela com despesa líquida superior a 40 mil milhões de euros, revela ainda o instituto de estatística europeu.