Notícia
Isenção de IMT e Selo para jovens custa 25 milhões este ano. Acordo com polícias 150 milhões
O ministro das Finanças apresentou esta quarta-feira o impacto orçamental de algumas medidas que foram aprovadas e negociadas pelo Governo nos últimos meses.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento detalhou esta quarta-feira o impacto orçamental de algumas medidas aprovadas pelo Governo como a isenção do IMT e Imposto do Selo para os jovens ou ainda o acordo alcançado com as forças de segurança.
Questionado pelo deputado do PS Carlos Pereira sobre o custo de cada uma das medidas e a compensação para a redução do IRC em dois pontos percentuais ao ano até 2027, o titular das Finanças elencou as contas que estão previstas para cada medida. No caso da isenção do IMT e do Imposto do Selo (IS), Miranda Sarmento apontou para um custo de "25 milhões de euros este ano (apenas metade do ano) e de 50 milhões em 2025."
Já o aumento do referencial para o complemento solidário para idosos (CSI) que subiu 50 euros em junho tem um custo estimado de "50 milhões de euros este ano e 100 milhões em 2025".
Para o descongelamento da carreira dos professores que se inicia em setembro, o ministro indicou um "custo líquido de 300 milhões de euros" por ano, sublinhando que compara com os "200 milhões previstos pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental".
Para as forças de segurança, cujo acordo foi fechado esta terça-feira com algumas das estruturas sindicais, terá um impacto "líquido de 150 milhões de euros", mas não foi referido o período temporal deste custo.
Para o Porta 65, o ministro indicou que o custo rondará os 10 milhões de euros.
Além deste impacto, o ministro lembrou que tendo em conta a proposta de descida de dois pontos percentuais do IRC por ano até 2027, espera-se um custo anual de 500 milhões de euros - 250 milhões por cada ponto percentual.
Questionado pelo deputado do PS Carlos Pereira sobre o custo de cada uma das medidas e a compensação para a redução do IRC em dois pontos percentuais ao ano até 2027, o titular das Finanças elencou as contas que estão previstas para cada medida. No caso da isenção do IMT e do Imposto do Selo (IS), Miranda Sarmento apontou para um custo de "25 milhões de euros este ano (apenas metade do ano) e de 50 milhões em 2025."
A medida aprovada pelo Governo concede isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra da primeira habitação própria e permanente aos jovens com até 35 anos de idade na data da compra. Para serem elegíveis, não podem ter sido considerados dependentes para efeitos de IRS no ano da compra da casa.
Já o aumento do referencial para o complemento solidário para idosos (CSI) que subiu 50 euros em junho tem um custo estimado de "50 milhões de euros este ano e 100 milhões em 2025".
Para o descongelamento da carreira dos professores que se inicia em setembro, o ministro indicou um "custo líquido de 300 milhões de euros" por ano, sublinhando que compara com os "200 milhões previstos pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental".
Para as forças de segurança, cujo acordo foi fechado esta terça-feira com algumas das estruturas sindicais, terá um impacto "líquido de 150 milhões de euros", mas não foi referido o período temporal deste custo.
Para o Porta 65, o ministro indicou que o custo rondará os 10 milhões de euros.
Além deste impacto, o ministro lembrou que tendo em conta a proposta de descida de dois pontos percentuais do IRC por ano até 2027, espera-se um custo anual de 500 milhões de euros - 250 milhões por cada ponto percentual.
