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Imposto sobre "lucros excessivos" das multinacionais daria a Portugal 900 milhões

Conclusão é de um estudo divulgado pelo grupo político da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde. Estudo sugere a criação de um imposto permanente com taxas progressivas de 20% a 40% sobre os "lucros excedentários" das multinacionais em todos os setores de atividade.

As empresas que foram notificadas têm até dia 16 para regularizar as situações, se assim o entenderem. Inspeções só vêm posteriormente.
Maxim Shemetov/Reuters
16 de Maio de 2024 às 09:20
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A União Europeia (UE) poderia arrecadar cerca de 107 mil milhões de euros por ano em receitas fiscais, se criassem um imposto permanente com taxas progressivas de 20% a 40% sobre os "lucros excedentários". Em Portugal, poderiam ser arrecadados 929 milhões de euros anuais, avança o Público esta quinta-feira.

A conclusão é de um estudo divulgado pelo grupo político da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, a poucas semanas das eleições para o Parlamento Europeu. O estudo feito pelo investigador alemão Christoph Trautvetter surge numa altura em que se discutem formas de distribuir a riqueza gerada pelas grandes multinacionais a nível mundial que estão presentes no mercado único.

Em causa estão lucros de grupos como a petrolífera saudita Saudi Aramco, a tecnológica norte-americana Microsoft, a elétrica espanhola Iberdrola, a farmacêutica norte-americana Pfizer, o banco espanhol Santander ou o norte-americano JPMorgan. Algumas dessas empresas têm atividade em Portugal.

O estudo pressupõe alargar a medida a todos os setores económicos, desde que as empresas tenham resultados excedentários, em que há uma combinação de lucros elevados e grande rentabilidade empresarial.

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