O valor nominal da dívida pública recuou em novembro pelo quinto mês consecutivo, passando nesse mês aos 269,1 mil milhões de euros, indica nesta quinta-feira o Banco de Portugal (BdP).

Em comunicado, a instituição revela que a dívida pública, em valores apurados na ótica de Maastricht, registou em novembro uma diminuição de 700 milhões de euros.

Para essa redução, contou uma descida nos títulos da dívida de curto prazo em 1,7 mil milhões de euros, que foi contudo parcialmente compensada por um aumento em 800 milhões de euros nos títulos de dívida de longo prazo e de 300 milhões de euros nos certificados de aforro. 

O valor nominal da dívida tem vindo a descer desde julho - então num nível de 276,7 mil milhões de euros - numa segunda metade do ano que, nas contas das administrações públicas, tem sido marcada por saldos de excedentes expressivos em resultado de um forte crescimento da receita fiscal - sobretudo, IRC, IVA e ISP - e contributiva.

Ainda assim, o valor nominal da dívida permanece acima dos 261,8 mil milhões de euros registados em dezembro de 2023, um mínimo de mais de três anos, mas de curta duração, com retorno ao aumento do endividamento público logo no início de 2024.

Em percentagem do PIB, nos dados que são estimados trimestralmente pelo BdP, a dívida pública atingia 97,5% do PIB no final do terceiro trimestre. Na proposta de Orçamento do Estado para 2025, o Ministério das Finanças previu uma diminuição do rácio para 95,9% até ao final de 2024.