Notícia
Défice orçamental recua para 411 milhões até maio
Saldo das administrações públicas registou uma melhoria de 5.183 milhões de euros face ao mesmo período de 2021. Dissipação dos efeitos da pandemia é uma das razões apontadas pelo Governo.
As administrações públicas registaram um défice de 411 milhões de euros até maio, em contabilidade pública (ótica de caixa), segundo os dados divulgados esta quarta-feira pelo Ministério das Finanças. Em comparação com igual período de 2021, o saldo orçamental registou uma melhoria de 5.183 milhões de euros.
"A execução orçamental em contabilidade pública registou um défice de 411 milhões de euros até maio de 2022, evidenciando uma melhoria de 5.183 milhões de euros face ao mesmo período de 2021, momento em que a atividade económica foi fortemente afetada por um confinamento geral", refere o Ministério das Finanças.
O Governo explica que a melhoria do saldo das administrações públicas nos primeiros cinco meses do ano é justificada "essencialmente pelo dinamismo da atividade económica e do mercado de trabalho, bem como pela redução dos encargos associados às medidas de prevenção e combate à covid-19". Em comparação com maio de 2019 (ainda sem impacto da pandemia), verifica-se uma melhoria no saldo de 243 milhões de euros.
A receita registou uma subida homóloga de 15,9%, enquanto a despesa registou uma "redução residual" (-0,5%). Excluindo a despesa associada às medidas de combate à covid-19, a despesa primária (que exlui encargos com a dívida) cresceu 2,8% em termos homólogos, "evidenciando o aumento dos gastos com os serviços públicos".
O Ministério tutelado por Fernando Medina diz ainda que "o saldo primário (que não contabiliza juros) foi positivo em 2.497 milhões de euros". O valor compara com "um défice primário de 2.236 milhões de euros em 2021".
Recuperação económica beneficia receita do Estado
A receita fiscal e contributiva aumentou 17,1% face ao mesmo período de 2021, "contribuindo com 13,7 pontos percentuais para a variação global da receita". Segundo o Governo, esta evolução "evidencia a recuperação económica dos últimos meses", mas a escalada da inflação pode estar já a contribuir para a maior receita pública.
A receita fiscal aumentou 21,1% face a 2021, sobretudo devido à recuperação do IVA (que teve um crescimento homólogo de 25,2%), e a receita contributiva subiu 10,1% face a 2021. Também o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) contribui para "o acréscimo de 17,9% em receita de transferências de capital".
No que toca à despesa primária sem medidas covid (que subiu 2,8%), os gastos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentaram 6,4% em termos homólogos, "destacando-se a componente de aquisição de bens e serviços (+12%), para a qual contribui fortemente o crescimento da despesa associada aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (+21,6%)".
Também as despesas com salários nas Administrações Públicas cresceram 3,1% face ao período homólogo, com destaque para os salários no SNS, que aumentaram 4,9%, e do pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior, que subiu 3%, "refletindo o aumento no número de contratações, os aumentos salariais e as valorizações remuneratórias".
A pesar ainda na despesa do Estado, o Investimento na Administração Central e Segurança Social sem PPP aumentou 24,7% nos cinco primeiros meses do ano, "destacando-se o crescimento do investimento associado à Universalização da Escola Digital". Já a despesa com prestações sociais realizada pela Segurança Social, excluindo prestações de desemprego e medidas covid-19, cresceu 2,3%. "O subsídio por doença (+21%) e as prestações de parentalidade (+16,9%) estão entre as que registaram maiores aumentos", indica o Governo.
Por outro lado, as medidas covid continuam ainda a pesar nas contas do Estado. Até maio, o impacto das medidas covid-19 atingiu os 2.034 milhões de euros.
(Notícia atualizada às 18h48)
"A execução orçamental em contabilidade pública registou um défice de 411 milhões de euros até maio de 2022, evidenciando uma melhoria de 5.183 milhões de euros face ao mesmo período de 2021, momento em que a atividade económica foi fortemente afetada por um confinamento geral", refere o Ministério das Finanças.
A receita registou uma subida homóloga de 15,9%, enquanto a despesa registou uma "redução residual" (-0,5%). Excluindo a despesa associada às medidas de combate à covid-19, a despesa primária (que exlui encargos com a dívida) cresceu 2,8% em termos homólogos, "evidenciando o aumento dos gastos com os serviços públicos".
O Ministério tutelado por Fernando Medina diz ainda que "o saldo primário (que não contabiliza juros) foi positivo em 2.497 milhões de euros". O valor compara com "um défice primário de 2.236 milhões de euros em 2021".
Recuperação económica beneficia receita do Estado
A receita fiscal e contributiva aumentou 17,1% face ao mesmo período de 2021, "contribuindo com 13,7 pontos percentuais para a variação global da receita". Segundo o Governo, esta evolução "evidencia a recuperação económica dos últimos meses", mas a escalada da inflação pode estar já a contribuir para a maior receita pública.
A receita fiscal aumentou 21,1% face a 2021, sobretudo devido à recuperação do IVA (que teve um crescimento homólogo de 25,2%), e a receita contributiva subiu 10,1% face a 2021. Também o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) contribui para "o acréscimo de 17,9% em receita de transferências de capital".
No que toca à despesa primária sem medidas covid (que subiu 2,8%), os gastos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentaram 6,4% em termos homólogos, "destacando-se a componente de aquisição de bens e serviços (+12%), para a qual contribui fortemente o crescimento da despesa associada aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (+21,6%)".
Também as despesas com salários nas Administrações Públicas cresceram 3,1% face ao período homólogo, com destaque para os salários no SNS, que aumentaram 4,9%, e do pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior, que subiu 3%, "refletindo o aumento no número de contratações, os aumentos salariais e as valorizações remuneratórias".
A pesar ainda na despesa do Estado, o Investimento na Administração Central e Segurança Social sem PPP aumentou 24,7% nos cinco primeiros meses do ano, "destacando-se o crescimento do investimento associado à Universalização da Escola Digital". Já a despesa com prestações sociais realizada pela Segurança Social, excluindo prestações de desemprego e medidas covid-19, cresceu 2,3%. "O subsídio por doença (+21%) e as prestações de parentalidade (+16,9%) estão entre as que registaram maiores aumentos", indica o Governo.
Por outro lado, as medidas covid continuam ainda a pesar nas contas do Estado. Até maio, o impacto das medidas covid-19 atingiu os 2.034 milhões de euros.
(Notícia atualizada às 18h48)
