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Consolidação mais lenta exige financiar mais 11 mil milhões no mercado
O Governo prometeu e está empenhado em cumprir. A redução do défice público será mesmo mais lenta. O reverso da medalha é que entre 2016 e 2019 será necessário financiar nos mercados mais 10,9 mil milhões de euros.
Os défices orçamentais previstos pelo Governo para o período 2016 a 2019 exigirão que o Estado português financie nos mercados 17,1 mil milhões de euros, o que representa um acréscimo de 10,9 mil milhões de euros face aos planos tornados públicos há apenas quatro meses (6,2 mil milhões, quase três vezes menos). O aumento é notado pela UTAO, a unidade técnica a trabalhar no Parlamento na sua última nota de análise à dívida pública.
Os dados sobre as necessidades de financiamento do Estado constam da apresentação feita a investidores pelo IGCP, a agência que gere a dívida pública liderada por Cristina Casalinho (na foto), que o Negócios divulgou em primeira mão na segunda-feira. O documento confirmou perante a comunidade de investidores o plano de consolidação orçamental mais lenta na legislatura defendido pelo Governo: o défice público será de 2,8% do PIB este ano, o que compara com a anterior previsão de 1,8% do PIB; e baixará para 1,5% em 2019, o que contrasta com a anterior previsão de um excedente orçamental nesse ano.
A UTAO vem agora destacar o que isso significa em termos de necessidades de financiamento acrescidas: "O défice orçamental do Estado fixar-se-á em 5 mil milhões de euros, 3,8 mil milhões de euros e 3,1 mil milhões de euros em 2017, 2018 e 2019, respectivamente", o que configura "uma revisão em alta face à última previsão [comunicada pelo IGCP aos investidores em Setembro]". "Em termos acumulados, entre 2017 e 2019, será necessário financiar cerca de mais 9 mil milhões de euros do que o previsto em Outubro de 2015", lê-se na nota da UTAO.
Como o défice previsto para este ano foi também revisto em alta de 3,2 mil milhões de euros para 5,2 mil milhões de euros, mais dois mil milhões de euros, conclui-se que, na legislatura, o acréscimo de necessidades de financiamento face à anterior previsão será de cerca de 11 mil milhões de euros, que terão de ser financiados nos mercados.
Estas não são as necessidades totais de financiamento do Estado. Ao défice orçamental, será necessário adicionar compras de activos e as amortizações de dívida. Ao todo, entre 2016 e 2019, o IGCP terá de financiar 73 mil milhões de euros, quase tanto como o dinheiro pedido emprestado à troika. Este valor representa um aumento de 9 mil milhões de euros face aos planos de há quatro meses.