O Ecofin vai decidir amanhã, como decidiu esta segunda-feira o Eurogrupo, que Portugal não tomou "medidas eficazes" para colocar o défice abaixo de 3% entre 2013 e 2015. Isso vai activar a segunda fase do procedimento, em que o Conselho da UE vai decidir se aplica, ou não, sanções a Portugal. O ministro das Finanças diz que Portugal vai apresentar a sua defesa "muito brevemente" e se for decidido aplicar uma sanção zero, isso significa que não será necessário tomar medidas adicionais.

"O que temos de defender neste momento é que o país tem uma posição muito clara sobre a avaliação que é feita nesse período e as consequências que essa avaliação pode ter face ao futuro. É onde estamos focados: em garantir que não há consequências orçamentais para o país", afirmou Mário Centeno, em Bruxelas, à saída da reunião do Eurogrupo. O ministro pediu uma "aplicação inteligente dos tratados que tenha em conta o contexto que vivemos".

E uma sanção zero, é uma vitória? Centeno diz que sim. "A vitória é que sejam entendidas as razões do Governo. Uma sanção zero é um resultado que garante que não há consequências orçamentais directas sobre esta matéria" e "é um resultado possível", adiantou.

Centeno garantiu ainda que Portugal não foi convidado a apresentar novas medidas, o tal "plano B", isto depois de Jeroen Dijsselbloem ter dito, à entrada para a reunião, que serão necessárias mais medidas este ano e nos próximos. "Na reunião que tivemos não houve nenhuma referência dessa natureza", e Dijsselbloem "estava a referir-se a mais medidas nos anos que aí vêm, mas qualquer Governo terá que fazer isso porque é a natureza da gestão orçamental".

Portugal apresenta defesa "muito brevemente"

Centeno procurou explicar que esta decisão era difícil de contrariar. "Temos que entender que são decisões colectivas, tomadas num contexto em que o país não vota em si mesmo. Aquilo que foi decidido foi que era necessário transmitir sinais de confiança". Agora, Portugal terá 10 dias para apresentar a sua defesa. E isso será feito "muito brevemente".

"Vamos ter que agir muito rapidamente nessa matéria, é do interesse de todos, tem sido a negociação que temos feito na União Europeia", assinalou. Centeno reiterou várias vezes que este é "um processo que analisa o período 2013-2015", e afiançou que "toda a negociação tem tido um tom muito construtivo".

(Notícia actualizada às 20:29 com mais informação)