Notícia
Católica admite excedente orçamental em ano de eleições
Mais cativações e menos investimento público podem dar excedente orçamental este ano, admitem os economistas da Católica.
Os economistas da Universidade Católica não "descartam" a possibilidade do Governo PS, com o apoio parlamentar do PCP, BE e PEV, execute um excedente orçamental em 2019, ano de eleições. A concretizar-se, será a primeira vez que Portugal regista um superávit orçamental no conjunto de um ano.
Apesar de admitir essa possibilidade, a previsão da Católica neste momento é de um défice de 0,8% do PIB, acima dos 0,2% estimados pelo Ministério das Finanças. Uma previsão que assume que o défice de 2018 for de 0,7%, tal como o Executivo prevê, refere a análise à conjuntura económica divulgada esta quarta-feira, 23 de janeiro, do Núcleo de Estudos de Conjuntura da Economia Portuguesa (NECEP).
Então, como se passa de um défice de 0,8% a excedente? Esse saldo orçamental positivo pode vir a ser alcançado com a utilização de cativações na despesa, em particular no investimento público, sugere o NECEP.
"Na medida em que a execução orçamental de 2018 parece decorrer com relativa normalidade, ou seja, sem surpresas face ao previsto no último relatório do Orçamento do Estado, o NECEP mantém, para já, o cálculo do défice em 2019 de 0,8% do PIB, avançado no último Relatório Temático (dezembro de 2018), mas sem descartar a possibilidade de superavit orçamental em ano eleitoral, com a correspondente cativação de despesa, designadamente, em investimento público", escrevem os economistas da Católica.
Capacidade de financiamento é um "facto histórico"
Mesmo que o excedente não se concretize, o ano de 2018 já fica na história porque, tal como o Negócios noticiou, as administrações públicas tiveram pela primeira vez um contributo positivo para a capacidade de financiamento da economia portuguesa. "A obtenção de capacidade de financiamento pelo setor das administrações públicas é, em si mesmo, um facto histórico assinalável", destacam os economistas da Católica.
Contudo, esse é um marco temporário dado que refletiu situações pontuais, para além da consolidação orçamental. "Desde logo, o subsídio de Natal que, em 2018 e ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, deixou de ser pago em duodécimos, pelo que esse importante encargo apenas se refletirá nas contas nacionais do 4.º trimestre de 2018, com divulgação prevista para o final de março", refere a análise à conjuntura.
Apesar desse impacto negativo na reta final do ano, a Católica considera o défice de 0,7% "realista à luz dos efeitos acima enunciados e demais informações disponíveis". Este saldo orçamental terá um efeito positivo do ciclo económico de cerca de 0,5%, o que se traduz em pouco mais de mil milhões de euros.
Aliás, para o NECEP são os "acréscimos de receita em 2018, a par de um menor esforço de intervenção no setor financeiro relativamente a 2017 (recapitalização da Caixa Geral de Depósitos) que explicam, em grande medida, a situação de ligeiro superavit orçamental registado no ano terminado no 3º trimestre (os referidos 40 milhões de euros)".
Pagamento antecipado ao FMI leva Governo a cumprir meta da dívida
Apesar de até ao final do terceiro trimestre o rácio da dívida pública se manter acima do projetado pelo Governo, o pagamento antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciado no quarto trimestre deverá ser suficiente para baixar o peso da dívida pública na economia, atingindo a meta do Executivo de 121,2% do PIB em 2018.
"O Governo anunciou que procedeu, ainda em 2018, à amortização integral do empréstimo contraído junto do FMI durante o período de intervenção externa (2011-2014), que se pautava por encargos com juros superiores aos do mercado primário de emissão de títulos de dívida, pelo que o objetivo de uma dívida equivalente a 121% no final do ano passado pode ter sido alcançado, sem prejuízo de outras medidas discricionárias entretanto tomadas", assinalam os economistas da Católica.
Apesar de admitir essa possibilidade, a previsão da Católica neste momento é de um défice de 0,8% do PIB, acima dos 0,2% estimados pelo Ministério das Finanças. Uma previsão que assume que o défice de 2018 for de 0,7%, tal como o Executivo prevê, refere a análise à conjuntura económica divulgada esta quarta-feira, 23 de janeiro, do Núcleo de Estudos de Conjuntura da Economia Portuguesa (NECEP).
"Na medida em que a execução orçamental de 2018 parece decorrer com relativa normalidade, ou seja, sem surpresas face ao previsto no último relatório do Orçamento do Estado, o NECEP mantém, para já, o cálculo do défice em 2019 de 0,8% do PIB, avançado no último Relatório Temático (dezembro de 2018), mas sem descartar a possibilidade de superavit orçamental em ano eleitoral, com a correspondente cativação de despesa, designadamente, em investimento público", escrevem os economistas da Católica.
Capacidade de financiamento é um "facto histórico"
Mesmo que o excedente não se concretize, o ano de 2018 já fica na história porque, tal como o Negócios noticiou, as administrações públicas tiveram pela primeira vez um contributo positivo para a capacidade de financiamento da economia portuguesa. "A obtenção de capacidade de financiamento pelo setor das administrações públicas é, em si mesmo, um facto histórico assinalável", destacam os economistas da Católica.
Contudo, esse é um marco temporário dado que refletiu situações pontuais, para além da consolidação orçamental. "Desde logo, o subsídio de Natal que, em 2018 e ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, deixou de ser pago em duodécimos, pelo que esse importante encargo apenas se refletirá nas contas nacionais do 4.º trimestre de 2018, com divulgação prevista para o final de março", refere a análise à conjuntura.
Apesar desse impacto negativo na reta final do ano, a Católica considera o défice de 0,7% "realista à luz dos efeitos acima enunciados e demais informações disponíveis". Este saldo orçamental terá um efeito positivo do ciclo económico de cerca de 0,5%, o que se traduz em pouco mais de mil milhões de euros.
Aliás, para o NECEP são os "acréscimos de receita em 2018, a par de um menor esforço de intervenção no setor financeiro relativamente a 2017 (recapitalização da Caixa Geral de Depósitos) que explicam, em grande medida, a situação de ligeiro superavit orçamental registado no ano terminado no 3º trimestre (os referidos 40 milhões de euros)".
Pagamento antecipado ao FMI leva Governo a cumprir meta da dívida
Apesar de até ao final do terceiro trimestre o rácio da dívida pública se manter acima do projetado pelo Governo, o pagamento antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciado no quarto trimestre deverá ser suficiente para baixar o peso da dívida pública na economia, atingindo a meta do Executivo de 121,2% do PIB em 2018.
"O Governo anunciou que procedeu, ainda em 2018, à amortização integral do empréstimo contraído junto do FMI durante o período de intervenção externa (2011-2014), que se pautava por encargos com juros superiores aos do mercado primário de emissão de títulos de dívida, pelo que o objetivo de uma dívida equivalente a 121% no final do ano passado pode ter sido alcançado, sem prejuízo de outras medidas discricionárias entretanto tomadas", assinalam os economistas da Católica.
