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Lituânia junta-se ao euro e força mudanças no sistema de votação no BCE

Não está a salvo da crise, mas continua a chegar mais longe. A partir desta quinta-feira, o euro passa a circular também na Lituânia, num total de 19 países, convertendo-se na moeda única das três Repúblicas do Báltico. Por arrasto, Carlos Costa deixa de poder votar em todas as reuniões do BCE - tal como os seus colegas governadores.

01 de Janeiro de 2015 às 11:05
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No meio da tempestade da dívida soberana e da crise existencial que ainda sobrevive, o euro chegou aos Bálticos em 2011. Começou pela Estónia; dois anos depois chegou à Letónia e a partir desta quinta-feira, primeiro dia de 2015, começa a tirar o lugar ao litas na Lituânia. O mais forte símbolo da integração europeia passa a assim a ser comum às três Repúblicas do Báltico, todas elas antigas integrantes da ex-União Soviética.

 

Para estes Estados, a adesão ao euro é fundamentalmente o corolário do que os levou a entrar em 2004 na União Europeia e na NATO: consolidar a independência, apenas reconquistada em 1991, face a Moscovo que voltou a mostrar a sua face mais obscura e temida com a intervenção na Ucrânia e a anexação da Crimeia.

 

Com os seus cerca de três milhões de habitantes, a Lituânia é o único país do Báltico que não tem fronteira directa com a Rússia, muito embora o seu território seja contíguo ao enclave russo de Kaliningrado e mais de 5% da sua população seja de etnia russa, sendo os polacos a minoria mais expressiva (cerca de 7%).

 

Tal como sucedeu nos países vizinhos, os lituanos não estão propriamente entusiasmados com a troca de moeda. Uma sondagem publicada em Novembro pelo banco central do país revela que apenas 53% da população é favorável à passagem ao euro, essencialmente devido ao receio do aumento dos preços, um fenómeno observado em muitos países que aderiram à Zona Euro.

 

Já no mundo dos negócios, a transição não assusta. O presidente do Grupo Viciunai, um dos maiores produtores de derivados de peixe da Europa, diz que "não mudará nada, porque o litas está fortemente indexado ao euro. As facturas serão simplesmente diferentes e os números mais pequenos nas transacções", reporta o Euronews. Para primeiro-ministro lituano haverá também uma maior estabilidade financeira. "Há um entendimento de que devemos trabalhar melhor com mercados de risco inferior, aproveitando uma moeda estável como o euro na Lituânia, talvez com lucros inferiores mas com uma estabilidade a longo prazo para os negócios", diz Algirdas Butkevicius.

 

A Lituânia tem a sua moeda local - o litas - indexada ao euro desde 2002, esperava adoptar o euro em 2007 mas não conseguiu cumprir o critério de inflação, um dos cinco que integram o chamado exame de Maastricht.  O país, tal como todos os Estados bálticos, sofreu uma importante recessão em 2009, na sequência da crise financeira global, mas é agora um dos Estados-membros da UE com maior taxa de crescimento.

 

Entrada da Lituânia faz Carlos Costa perder voto permanente no BCE
 

Ao fazer subir o número de países do euro acima de 18, a integração da Lituânia vai também provocar alterações muito significativas nas regras de votação no seio do Banco Central Europeu, que passa agora a obedecer a um sistema rotativo que foi decidido em 2002.

 

Os seis membros do conselho executivo do BCE (onde têm assento, por exemplo, Mário Draghi e Vítor Constâncio) continuam a manter um direito de voto permanente. Já os agora 19 governadores dos bancos centrais nacionais são separados em dois grupos, de acordo com a dimensão dos respectivos países sua economia, e verão os respectivos direitos de voto rodar.

 

Carlos Costa, em nome de Portugal, fica no grupo em que, feitas as contas, cada governador passa a ter direito de votar em 78,5% das ocasiões. Já os governadores dos maiores países, como Alemanha, França ou Espanha, votarão em 80% das vezes.

 

O modelo que será agora usado pelo BCE é semelhante ao que a Reserva Federal utiliza para gerir os votos dos governadores dos Estados norte-americanos. O BCE decidiu ainda espaçar as reuniões onde se podem tomar decisões sobre as taxas de juro, que passam agora a realizar-se de seis em seis semanas, em vez de mensalmente. O ano novo traz ainda mais uma novidade: também à semelhança da Reserva Federal, o BCE vai passar a  publicar as actas das suas reuniões.

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