Pela terceira vez em 22 meses, o Presidente François Hollande voltou a pedir a Bruxelas mais tempo para o seu recém-empossado Governo atingir as metas de redução do défice orçamental, que foram já por duas vezes flexibilizadas. Ao fazê-lo, Paris arrisca-se a abrir uma renovada frente de conflito com a Comissão Europeia e com países como a Alemanha e a Finlândia, sublinha o “Financial Times” que cita uma nota dos dois países a criticar a última flexibilização das metas acordada por Bruxelas.

 

"Não se trata de fazer economias só por fazer economias. Acima de tudo, eu não quero prejudicar o crescimento, que está a recuperar", argumentou Hollande na segunda-feira à noite, quando anunciou a nomeação de Manuel Valls como primeiro-ministro, em substituição de Jean-Marc Ayrault, no rescaldo da pesada derrota do seu partido socialista nas eleições autárquicas, cuja segunda volta foi concluída neste domingo.

 

Citado pelo FT, Hollande disse que o novo Governo "terá que convencer" Bruxelas de que os

seus planos para impulsionar o crescimento "devem ser levados em conta" no ritmo do ajustamento orçamental.

 

Essa mensagem foi nesta terça-feira reforçada por Arnaud Montebourg, o ministro da Indústria que deverá continuar a ocupar um papel-chave no novo Governo. Em sua opinião, a Comissão Europeia tem sido "totalmente inútil sobre a questão do crescimento."  "Com a escolha de Manuel Valls e de um governo batalhador, temos a possibilidade de reorientar a Europa. Neste momento, é a Europa que nos reorienta em direcção ao dogma da austeridade quando o que precisamos é de pragmatismo. "

A postura de Paris encontra eco em Roma, onde Matteo Renzi, primeiro-ministro da Itália, também estabeleceu o crescimento e o emprego como prioridades. Quer a França quer Itália estão actualmente a ser alvo de um "acompanhamento específico" por parte de Bruxelas devido às respectivas derrapagens orçamentais e incapacidade de reduzir a dívida pública.

 

A pressão para uma nova flexibilização das metas surge a escassas semanas do prazo limite para a apresentação dos novos planos de consolidação plurianuais e numa altura em que a Alemanha e Finlândia estarão já no terreno para tentar prevenir mais um adiamento. Segundo noticia o FT, os ministérios das Finanças dos dois países escreveram um memorando conjunto no qual advertem que a flexibilização das exigências de austeridade sobre os dois países arrisca diluir as novas regras mais exigentes introduzidas durante a crise da dívida soberana da Zona Euro.

 

Défice orçamental nos 4,3% e dívida pública acima dos 93% do PIB

A par de outros países, a França obteve no ano passado mais dois anos, até 2015, para atingir a meta de 3% do PIB para o défice – meta que a Comissão Europeia e o Tribunal de Contas francês duvidam poder ser cumprida. Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Insee, o instituto francês de estatística, o défice orçamental em 2013 atingiu os 4,3%, ligeiramente acima da estimativa de 4,2%, tendo o rácio da dívida pública sido agravado para 93,5% do PIB.

Em reacção, Olli Rehn, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, disse nesta terça-feira não ter recebido qualquer notificação de Paris, tendo, no entanto, sublinhado que as metas definidas pelo presidente Hollande "já foram prorrogadas duas vezes".

"O que é importante é que a França concretize o esforço de redução estrutural do défice previsto para este ano", disse Rehn, a partir de Atenas, onde decorre a reunião informal dos ministros europeus das Finanças que tem lugar a cada semestre. "É essencial que a França aja de forma decisiva", frisou.

Hollande prometeu no início do ano fazer uma profunda viragem na sua política, tendo prometido realizar, até 2017, 50 mil milhões de euros de cortes nos gastos públicos para criar margem para baixar os impostos que recaem sobre as empresas. Nesta segunda-feira, ao anunciar uma profunda remodelação governamental, anunciou também querer alargar os benefícios fiscais às famílias, o que será impossível de financiar sem economias mais profundas – e/ou metas mais dilatadas para o défice.

 

O novo primeiro-ministro Manuel Valls (na foto ao lado), tido como um político colado mais à direita do espectro socialista, deverá anunciar a composição do novo Executivo nesta quarta-feira. A expectativa é que opte por um elenco mais curto – de 25 em vez de 38 responsáveis - e que mantenha algumas peças-chave: Arnaud Montebourg, um crítico das políticas de austeridade e defensor do proteccionismo para garantir postos de trabalho, deverá permanecer na Indústria, e Laurent Fabius deve continuar como ministro dos Negócios Estrangeiros, possivelmente com responsabilidades alargadas à "diplomacia económica", com o intuito de procurar oportunidades de negócios para empresas francesas no exterior.

 

Escreve a Reuters que as maiores dúvidas subsistem relativamente à manutenção de Pierre Moscovici à frente das Finanças, havendo também quem especule sobre a inclusão de Ségolène Royal, ex-mulher de Hollande, no novo Executivo.