Os ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) deram o aval à Zona Euro para usar o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF) para conceder o empréstimo ponte à Grécia. Contudo, foi garantido aos países que não fazem parte do euro que estes não assumiriam qualquer responsabilidade neste financiamento. Isto porque o MEEF é o fundo dos 28 estados-membros e que tem, como colateral, o orçamento comunitário, ou seja, são todos os países da União Europeia que comparticipam para este fundo.

Esta sexta-feira ficou-se a saber como é que a parte dos países "não euro" está assegurada: "O Eurogrupo acordou com a transferência dos lucros" conseguidos pelo Banco Central Europeu com a compra de dívida, explicou o Eurogrupo através de um comunicado emitido esta sexta-feira. Em causa está a aquisição de títulos por parte do BCE ao abrigo do extinto Securities Market Programme (SMP), um programa criado em 2010 para comprar dívida de países com dificuldades de acesso aos mercados (Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália) e que entretanto foi extinto.  

O valor em causa será colocado "numa conta no BCE para assegurar legalmente os direitos para proteger os estados-membro que não são da área do euro do risco de perdas resultantes de um programa da Grécia", explica a mesma fonte.

Este dinheiro, que é distribuído pelos estados-membro do euro, ficará assim retido como garantia do empréstimo ponte à Grécia, no valor de 7,16 mil milhões de euros. O comunicado explica ainda que estes lucros com a dívida "serão exclusivamente usados ou como compensação de estados não membros da Zona Euro em caso de perdas ou serão devolvidos os estados-membro da Zona Euro se não forem necessários" para cobrir perdas.

O comunicado do Eurogrupo adianta ainda que se a Grécia "falhar o pagamento do empréstimo ao MEEF, os instrumentos disponíveis para recuperar a dívida e proteger o orçamento da União serão usados."

O Eurogrupo salienta ainda a "abordagem muito construtiva" que os países que não fazem parte do euro tiveram nesta situação da Grécia.

Esta decisão surge depois de o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, ter dito ontem que tinha sido garantido aos países que não partilham o euro que não seriam chamados no caso de haver problemas com este empréstimo ponte. Algo que o Reino Unido disse logo quando se concluíram as negociações que não iria acontecer.

E já ontem, o ministro das Finanças britânico, George Osborne, garantiu que o dinheiro dos contribuintes do Reino Unido não será usado no empréstimo. George Osborne explicou que, depois de negociações intensas em Bruxelas, foi criado um mecanismo para assegurar que os fundos britânicos – e de outros países que não pertencem à Zona Euro – não serão colocados em risco. "Disse que o dinheiro dos contribuintes britânicos não estaria incluído no acordo, e foi precisamente isso que alcançámos", afirmou.