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Centeno espera que Governo italiano cumpra compromissos assumidos com Bruxelas
O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, disse esperar que o Governo de Itália cumpra os compromissos assumidos junto de Bruxelas, reportando-se à possibilidade avançada por Matteo Salvini de o défice italiano exceder os 3% do PIB.
"Como presidente do Eurogrupo, deixem-me ser muito claro sobre o que esperamos na conduta das políticas económicas na Europa. Credibilidade implica cumprir os compromissos. Credibilidade implica que apresentemos resultados, resultados que são primeiramente para os nossos cidadãos. Isto é muito importante: compromissos e resultados. É o que esperamos do Governo italiano neste momento", indicou.
Em conferência de imprensa, após a conclusão da reunião do fórum dos ministros das Finanças da zona euro em Bruxelas, Mário Centeno lembrou que "há compromissos que foram assumidos no ano passado" pelo Governo italiano e que este é o momento de executar o orçamento e apresentar resultados.
"Isto é o que dará credibilidade a qualquer política fiscal na Europa e é precisamente o que espero do Governo da Itália", reiterou.
Na terça-feira, num ato de campanha da Liga (extrema-direita) em Verona, Matteo Salvini, que é vice-primeiro-ministro e ministro do Interior de Itália, declarou que "o Governo está preparado para superar o limite de 3% do défice" até que a taxa de desemprego em Itália caia.
"Não vou dar ao ministro Salvini o prazer de lhe responder diretamente, embora provavelmente seja isso que ele espera. Diria que é do interesse de Itália prosseguir com políticas fiscais credíveis que possam reduzir a dívida publica e restaurar a confiança dos investidores. Foi precisamente nesse espírito que negociámos um acordo em dezembro e penso que o espírito desse acordo é o certo, tanto para a Itália como para a zona euro como um todo", defendeu o comissário europeu dos Assuntos Económicos.
Para Pierre Moscovici, "o respeito pelos compromissos fiscais, por parte de qualquer Estado-membro, sobretudo um do tamanho de Itália, é um motivo de preocupação comum para a zona euro".
"Não tenho muito mais a dizer sobre a Itália hoje, uma vez que vamos analisar se a Itália cumpre o Pacto de Estabilidade e Crescimento nas recomendações específicas por país, que serão apresentadas no início do próximo mês", concluiu, revelando que vai reunir-se com o ministro italiano das Finanças, Giovanni Tria, num encontro "totalmente independente da declaração de qualquer outra pessoa".
Em dezembro, a Comissão Europeia e o Governo de Itália chegaram a acordo relativamente ao plano orçamental italiano para 2019, com o executivo comunitário a recuar na intenção de abrir um procedimento por défice excessivo àquele país.
O 'braço de ferro' entre Bruxelas e Roma, que durava desde meados de outubro, chegou ao fim após o Governo italiano ter cedido nas suas pretensões e proposto a redução do seu défice público de 2,4% para 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, com o objetivo de evitar o procedimento por défice excessivo com base na dívida, recomendado pela Comissão Europeia em 21 de novembro.
O executivo comunitário decidiu recomendar a abertura de um procedimento por défice excessivo com base na dívida uma semana depois de Roma ter mantido as linhas gerais do plano orçamental que Bruxelas 'chumbou' numa primeira análise, em 23 de outubro, naquela que já tinha sido uma decisão inédita na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
A Comissão considerou que o plano orçamental apresentado pelo executivo italiano de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, continha um risco "particularmente grave de incumprimento" das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, nomeadamente por fixar o défice em 2,4% do PIB em 2019, "um valor três vezes superior ao inicialmente previsto".
O Pacto de Estabilidade e Crescimento estabelece que o défice das administrações públicas não deve exceder 3% do Produto Interno Bruto (PIB).