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UE recupera Draghi e promete fazer tudo para "resistir à tempestade"
Confrontados com a propagação do coronavírus e respetivas consequências económicas, os líderes europeus e das instituições comunitárias comprometeram-se a "usar todas as ferramentas" para apoiar a economia. Von der Leyen anunciou um fundo de 25 mil milhões para travar o vírus chinês, porém foram mais as garantias do que as medidas anunciadas.
Foram estas as principais ideias transmitidas no final do Conselho Europeu informal realizado esta tarde, por videoconferência, e no qual participaram também Mário Centeno, líder do Eurogrupo, e Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu. Na conferência de imprensa que se seguiu à conversa entre os líderes europeus, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e Charles Michel, líder do Conselho, recuperaram a ideia transmitida por Mario Draghi em 2012 com a promessa de que Bruxelas tudo fará para minimizar o impacto económico do coronavírus, em particular no seio da Zona Euro.
Neste ponto ficou a garantia de recurso a toda a flexibilidade prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC, relativo às regras orçamentais). Von der Leyen revelou que irá "apresentar ideias concretas" sobre esta questão antes do Eurogrupo da próxima segunda-feira, que deverá depois aprová-las. E Charles Michel acrescentou que o Conselho Europeu de 26 e 27 de março poderá adotar novas medidas se tal for "considerado necessário".
Ainda no âmbito da resposta ao nível económico-financeiro, a alemã disse que a Comissão vai "assegurar que a ajuda estatal chegará às empresas que precisam" e lançar um fundo de investimento de resposta ao coronavírus que poderá "rapidamente atingir os 25 mil milhões de euros". Para concretizar este objetivo e considerando que "agora é tempo de agir", Ursula von der Leyen adiantou que vai propor ao Conselho e ao Parlamento Europeu a "libertação de 7,5 mil milhões de liquidez" para avançar com o fundo.
Em causa estava a última das quatro prioridades de ação definidas pelos líderes dos 27 na videoconferência. Reiterando a ideia de que é preciso "trabalhar em conjunto" e ter uma "abordagem conjunta", o líder do Conselho enunciou as outras três prioridades com as quais os líderes se comprometeram: troca de informações através dos "mecanismos de coordenação existentes" para conter a epidemia; a Comissão fica encarregada de avaliar a necessidade e apresentar iniciativas no sentido de prevenir a escassez de medicamentos e equipamentos de proteção; e promoção de uma ação coordenada para promoção da investigação, em particular na busca de uma vacina para o Covid-19.
Costa afasta risco de UE inverter política como em 2009
Também o primeiro-ministro português falou aos jornalistas sobre as principais conclusões da conversa com os pares europeus. António Costa deixou mesmo a garantia de que, na quinta-feira, aquando da reunião dos governadores do BCE, Lagarde vai propor "medidas muito fortes para assegurar o financiamento das PME". Segundo a Bloomberg, na conversa desta tarde a francesa Lagarde foi desafiada pelo primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, a seguir as pisadas do antecessor Mario Draghi e "fazer tudo o que for preciso", para proteger as economias da moeda única.
E além da flexibilidade do PEC, Costa sinalizou que será aumentado, de 300 mil para 500 mil euros, o limite das linhas de crédito à disposição das empresas. Disse ainda que foi demonstrada total abertura para a adoção de medidas "de apoio a setores críticos da economia como seja o turismo ou a aviação".
Quando confrontado se teme que, tal como em 2009, a União dê indicações para políticas expansionistas e de reforço do investimento público para depois inverter o caminho, António Costa afastou esse risco. "Essa é uma questão que eu expressamente coloquei. Não poderia haver qualquer risco de se repetir o que aconteceu em 2009 (...) Vai-se fazer o que foi acordado fazer", assegurou.
O também secretário-geral do PS afastou a necessidade de um orçamento retificativo e recordou o que disse no último debate quinzenal, atirando para o Programa de Estabilidade - a enviar, em abril, para Bruxelas - uma atualização das previsões económicas do Governo, que "seguramente serão [negativamente] afetadas pelo quadro que estamos a viver".