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UE e México concluem negociação para um acordo comercial
A UE e o México concluíram esta terça-feira o elemento em falta para que a negociação de uma nova parceira comercial pudesse ser dada como concluída. Acordo prevê que a generalidade dos bens fiquem isentos de taxas aduaneiras nas trocas comerciais entre os países da UE e o México.
O comissário para o Comércio, Phil Hogan, e a ministra mexicana da Economia, Graciela Márquez Colín, concluíram hoje as conversações durante uma chamada telefónica após chegaram a acordo sobre o âmbito concreto da "transparência e previsibilidade" dos processos de contratação pública.
"Este acordo vai ajudar tanto a UE como o México a apoiaram as nossas respetivas economias e a impulsionar o emprego", afirmou Phil Hogan.
Em comunicado, a Comissão Europeia explica que este acordo fará com que "praticamente todos os bens comercializados entre a UE e o México ficaram isentos de tarifas aduaneiras". Os procedimentos alfandegários serão ainda simplificados, o que deverá traduzir-se num reforço das exportações de ambos os blocos.
Por outro lado, o compromisso alcançado entre as partes prevê ainda regras sobre desenvolvimento sustentável tais como a implementação dos objetivos previstos no Acordo de Paris sobre alterações climáticas. A Comissão realça que este é o primeiro acordo entre a UE e um país da América Latina que prevê normas relacionadas com a proteção do investimento.Today we concluded the new updated EU-Mexico agreement
— Phil Hogan (@PhilHoganEU) April 28, 2020
advancing our open and fair #EUtrade agenda
supporting our economies
boosting employment
promoting sustainable development
More details https://t.co/tMCrfZyP1v
Para além da proteção ambiental, o acordo assume também preocupações no que concerne ao respeito pelos direitos humanos, assim como o aumento da cooperação ao nível político e de apoio ao desenvolvimento.
É ainda o primeiro acordo comercial assinado pela UE a contemplar disposições referentes à luta contra a corrupção, designadamente estando previstas medidas concretas contra subornos e lavagem de dinheiro.
Note-se que o México é o primeiro parceiro comercial do bloco europeu na América Latina. As trocas comerciais bilaterais de bens valeram 66 mil milhões de euros em 2019 e as trocas de serviços ascenderam a 19 mil milhões de euros em 2018.Under the agreement, practically all trade in goods between the EU and Mexico will be duty-free.
— European Commission (@EU_Commission) April 28, 2020
The agreement also now includes progressive rules on climate change, human rights and fighting corruption.
More → https://t.co/0JbjeIdzcI #EUtrade pic.twitter.com/kotyiEXcAH
Desde que, em 2001, entrou em vigor o primeiro acordo comercial UE-México, as trocas comerciais mais do que triplicaram.
Aguarda-se agora que seja concluída a revisão legal dos termos do acordo para que o documento possa ser traduzido em todas as línguas da UE e posterior assinatura e aprovação pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu.