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Ministros europeus adoptam legislação para criar supervisor bancário único
Os ministros da Economia e Finanças da União Europeia, aprovam hoje a legislação que permite criar o supervisor bancário único, depois de o Reino Unido ter levantado as suas reservas.
Os representantes da UE "já aprovaram finalmente a legislação e o Reino Unido já levantou as suas reservas", indicaram à Efe fontes comunitárias, referindo que o assunto será abordado na reunião do Ecofin de hoje, que aprovará sem discussão a medida.
O texto final entrará em vigor depois da adopção formal do conselho de ministros da Economia e Finanças e da publicação no diário oficial da UE, provavelmente no fim do mês ou início de Novembro, segundo as mesmas fontes.
A partir da entrada em vigor do texto, o BCE assumirá as suas tarefas plenamente um ano depois.
O Reino Unido tinha bloqueado a aprovação, ao apresentar uma "reserva parlamentar", com o propósito de ter tempo para a revisão dos textos.
A decisão de Londres em retardar até agora a adopção definitiva da legislação deveu-se ao seu desejo de garantir o equilíbrio de voto em torno da Autoridade Bancária Europeia entre os países do euro e os que não têm a moeda única.
Desde o passado 27 de setembro que o BCE procura candidatos para o cargo de presidente do Conselho Supervisor, que será responsável pela planificação e execução das tarefas de vigilância e controlo dos bancos mais importantes da zona euro.
O supervisor bancário único cobrirá aproximadamente 6.000 bancos e vigiará directamente cerca de 130 entidades, as que têm activos de mais de 30.000 milhões de euros ou, pelo menos, 20% do PIB do país membro.
Também serão controlados os países que solicitem ou recebam ajuda pública do fundo europeu de resgaste.