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Ministra da Coesão Territorial promete "fazer tudo para aplicar bem" fundos europeus

Portugal vai ter de dobrar a capacidade de execução de fundos europeus para não perder parte dos 6,4 mil milhões de euros de meios comunitários resultantes do plano de recuperação acordado pela UE. Ana Abrunhosa promete "fazer tudo para aplicar bem" estes fundos e garante projetos adaptados às necessidades das diferentes regiões.

22 de Julho de 2020 às 14:50
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A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, garante que o Governo irá "fazer tudo para aplicar bem estes fundos" europeus que resultam do plano de recuperação económica acordado pelos líderes da União Europeia. "Usar bem estas verbas, de forma célere (…) de forma muito transparente e procurando ao máximo fazer uma simplificação", acrescenta a governante.

Durante um debate sobre o fundo de recuperação promovido pelo gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, e realizado ao final desta manhã, a ministra adiantou que o objetivo passará por "identificar, nas regiões, as suas singularidades" de modo a que não haja "projetos iguais para todo o país", hipótese que garante ser "impensável".

"Soluções diferentes para problemas diferentes", disse antecipando o papel decisivo que as CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) vão desempenhar nessa avaliação por região, porque "coesão territorial" é "não tratar o país por igual". A ministra defende que "apesar de ser importante que os projetos grandes sejam geridos de forma centralizada, as regiões têm de ter, e vão ter certamente, papel e voz ativa na utilização destes fundos".

Portugal poderá vir a beneficiar de um total de 57,9 mil milhões de euros de fundos europeus para executar durante a próxima década, o que representa 6,4 mil milhões de euros por ano. Este valor compara com os 2 a 3 mil milhões de euros que o país costuma executar anualmente de fundos comunitários, pelo que terá de dobrar a capacidade de execução para aproveitar todos os meios financeiros que estarão à disposição.

Ana Abrunhosa defende que "grande parte da capacidade de absorção" dependerá da "capacitação" que for feita da máquina do Estado, assim como do "envolvimento que a sociedade tiver na definição de onde vamos aplicar esses fundos". Isso passa por envolver "pessoas, empresas e a economia social".

No entender da responsável pela coesão territorial do país, Ana Abrunhosa argumenta ser preciso evitar erros do passado pois "muitas vezes andamos anos para aprovar estratégias e depois é que aprovamos os projetos", algo que a governante acredita poder também ser colmatado pela Visão Estratégica para a década apresentada na terça-feira pelo consultor do Governo, António Costa Silva.

"Já estão identificados muitos desses projetos na Visão Estratégica apresentada pelo professor Costa Silva, portanto não são projetos que nascem agora, são projetos que já tem sementes no território, que temos de alavancar", afirmou.

"Vamos duplicar a verba à nossa disposição. Significa que temos de trabalhar, e rapidamente, para amadurecer os projetos de grande dimensão, mas também projetos no território que já temos", acrescentou notando que "Portugal nunca, em quadro algum, deixou de utilizar plenamente os fundos" à disposição.

Quanto às dúvidas tantas vezes levantadas sobre o destino dado a estes meios europeus, a ministra frisa ser preciso que todos estejam "vigilantes" e atuar num "quadro de grande transparência, que é obrigatória" dado que "estamos a gerir fundos públicos".

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