A gestão da crise dos refugiados continua a degradar os laços de união e solidariedade entre os países da União Europeia (UE). Esta quinta-feira, 25 de Fevereiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Grécia mandou regressar a casa o embaixador grego destacado em Viena, capital da Áustria.

A decisão das autoridades helénicas surge no dia seguinte à Áustria ter-se reunido com uma dezena de Estados balcânicos com o intuito de ajustar uma acção conjunta para limitar o fluxo migratório proveniente de África e do Médio Oriente. Contudo, Viena não convidou Atenas para esta reunião, uma decisão encarada pelas autoridades helénicas como um "acto hostil". Os países que ontem participaram na reunião convocada pela Áustria, e que incluiu Estados externos à UE como é o caso da Macedónia, definiram um conjunto de acções coordenadas para limitar a chegada de migrantes aos seus países. 

Embora o Ministério dos Negócios Estrangeiros grego justifique a chamada do embaixador grego com a necessidade de "salvaguardar as relações amigáveis entre os estados e as populações da Grécia e da Áustria", dificilmente esta decisão poderá não ser vista como uma retaliação. O ministério liderado por Nikos Kotzias sustenta ainda ser "evidente que os grandes problemas da UE não podem ser resolvidos com pensamentos, mentalidades e iniciativas extra-institucionais com raízes no século XIX".

Na passada sexta-feira, dia em que terminou o encontro de dois dias do Conselho Europeu, entrou em vigor na Áustria um sistema de admissão de requerentes de asilo que estabelece em 80 o número máximo diário de migrantes que podem entrar em território austríaco. Apesar de a Comissão Europeia ter considerado esta medida como "claramente incompatível" com as regras europeias, a verdade é que a quota diária entrou mesmo em vigor.

A Grécia tem sistematicamente apresentado as suas queixas pelo facto de estar a ser penalizada pela sua posição geográfica, que deixa o país exposto ao movimento migratório proveniente do Médio Oriente e que chega à Europa através da Turquia para depois, via o Mar Egeu, aceder a território comunitário através das ilhas gregas.

As porosas fronteiras helénicas facilitam a chegada de migrantes e dificultam o controlo e policiamento por parte das autoridades gregas, que já acordaram com a Frontex, agência responsável pelo controlo das fronteiras externas europeias, e com a NATO o reforço da vigilância ao largo do Mar Egeu.

Grécia ameaça bloquear decisões europeias

O Ministério grego dos Negócios Estrangeiros defende que a Grécia não pode assumir de forma isolada "a responsabilidade pela gestão das crises migratória e dos refugiados". Também o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, avisou esta quarta-feira que "a Grécia não vai voltar a aceitar nenhum acordo se o fardo e as responsabilidades [sobre os requerentes de asilo] não forem proporcionalmente partilhados".

Tsipras retomou assim a ameaça de optar por bloquear decisões da UE se o problema dos refugiados não for tratado de forma comum. Depois de na semana passada ter chegado a ser noticiado que a Grécia poderia vetar um eventual acordo entre Bruxelas e Londres, e de tal não se ter verificado, Alexis Tsipras avisa agora que poderá neutralizar a cimeira europeia de Março sobre a crise migratória que contará também com a presença da Turquia. 

Entretanto, o comissário europeu responsável pela área das migrações, Dimitris Avramopoulos, que por sinal tem nacionalidade grega, avisou esta quinta-feira que o sistema europeu de gestão migratória está à beira da ruptura. Este comissário considera que as medidas de reforço dos controlos fronteiriços e de encerramentos das fronteiras tomadas de forma unilateral colocam a própria Europa em risco. "Nos próximos 10 dias, precisamos de resultados claros e tangíveis no terreno. Caso contrário, há o risco de todo o sistema implodir", alertou Avramopoulos.

Depois de em 2015 ter chegado à Europa mais de um milhão de requerentes de asilo, só em 2016 já chegaram mais de 100 mil, a maior parte através da Grécia, país que chegou a ser ameaçado com a suspensão do espaço de livre circulação de Schengen por não estar a aplicar com efectividade o pacote de medidas de gestão de requerentes de asilo decidido ao nível europeu.