Notícia
Espanha quer mulheres em 40% dos cargos de administração de empresas
Proposta de Pedro Sánchez antecipa em três anos uma diretiva europeia sobre essa igualdade de género nas cotadas e vai mais além, ao prever quotas a aplicar também em empresas fora da bolsa e à vida política. Novo decreto-lei deverá ser aprovado já esta terça-feira em conselho de ministros.
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O Governo espanhol de Pedro Sánchez vai avançar com uma nova lei da paridade que obriga os conselhos de administração das empresas cotadas em bolsa ou de interesse público a terem, pelo menos, 40% de mulheres. O novo decreto-lei deverá ser aprovado já esta terça-feira em Conselho de Ministros, antes de ser enviado para o Parlamento.
A intenção de avançar com uma lei da paridade mais ambiciosa em Espanha surge na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a 8 de março. Na prática, o decreto-lei em cima da mesa antecipa em três anos uma diretiva europeia sobre essa igualdade de género nas empresas, mas que não vai tão longe quanto espera ir o Governo espanhol.
Numa reunião do Partido Socialista espanhol (PSOE) realizada este sábado, Pedro Sánchez adiantou que a nova lei vai impor que todas as empresas cotadas em bolsa incluam, até 1 de julho de 2024, pelo menos 40% "do género menos representado" nos conselhos de administração.
Também as empresas com, pelos menos, 250 funcionários e receitas iguais ou superiores a 50 milhões de euros anuais deverão seguir estas novas regras no que toca à paridade, mas têm até 30 de junho de 2026 para o fazer.
A nova lei vai estender-se também à vida política. A intenção do Governo espanhol é que, pelo menos, 40% da composição dos próximos governos seja constituída por mulheres e todas as listas políticas que se apresentem a eleições alternem entre candidatos masculinos e femininos, garantindo uma maior representatividade de género.
"Se as mulheres representam metade da sociedade, então metade do poder político e económico tem de ser das mulheres", defendeu Pedro Sánchez, na reunião do PSOE.
Paridade de género nas empresas cotadas da UE só em 2026
No final de novembro, o Parlamento Europeu aprovou uma diretiva que obriga os Estados-membros a introduzirem "procedimentos de recrutamento transparentes nas empresas, de modo a que pelo menos 40% dos cargos de administrador não executivo ou 33% de todos os cargos de administrador sejam ocupados pelo sexo sub-representado".
A medida deve ser transposta para o ordenamento jurídico de cada país "até ao final de junho de 2026", mas não prevê qualquer tipo de quotas na vida política e nas empresas fora da bolsa.
A intenção de avançar com uma lei da paridade mais ambiciosa em Espanha surge na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a 8 de março. Na prática, o decreto-lei em cima da mesa antecipa em três anos uma diretiva europeia sobre essa igualdade de género nas empresas, mas que não vai tão longe quanto espera ir o Governo espanhol.
Também as empresas com, pelos menos, 250 funcionários e receitas iguais ou superiores a 50 milhões de euros anuais deverão seguir estas novas regras no que toca à paridade, mas têm até 30 de junho de 2026 para o fazer.
A nova lei vai estender-se também à vida política. A intenção do Governo espanhol é que, pelo menos, 40% da composição dos próximos governos seja constituída por mulheres e todas as listas políticas que se apresentem a eleições alternem entre candidatos masculinos e femininos, garantindo uma maior representatividade de género.
"Se as mulheres representam metade da sociedade, então metade do poder político e económico tem de ser das mulheres", defendeu Pedro Sánchez, na reunião do PSOE.
Paridade de género nas empresas cotadas da UE só em 2026
No final de novembro, o Parlamento Europeu aprovou uma diretiva que obriga os Estados-membros a introduzirem "procedimentos de recrutamento transparentes nas empresas, de modo a que pelo menos 40% dos cargos de administrador não executivo ou 33% de todos os cargos de administrador sejam ocupados pelo sexo sub-representado".
A medida deve ser transposta para o ordenamento jurídico de cada país "até ao final de junho de 2026", mas não prevê qualquer tipo de quotas na vida política e nas empresas fora da bolsa.
O primeiro governo de Pedro Sánchez, formado em 2018, foi o primeiro na história espanhola a ter mais mulheres do que homens como ministros, garantindo se esse o "reflexo da sociedade espanhola". Mantendo os compromissos com a igualdade de género, o atual governo espanhol é composto por 22 ministros, dos quais 14 são mulheres.
No que toca às empresas, o regulador de valores mobiliários espanhol tem uma recomendação não vinculativa para que as cotadas no IBEX-35 tenham, pelo menos, 40% de mulheres nos seus conselhos de administração, mas nem todas cumprem. Os maiores défices na paridade de género verificam-se nas empresas cotadas de menor dimensão.
