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Costa e Merkel vão ajustar estratégia das presidências e discutir orçamento da UE

O primeiro-ministro vai reunir-se com a chanceler alemã na próxima quarta-feira, em Berlim. O encontro tem como objetivo a preparação das próximas cimeiras europeias, designadamente a discussão em torno do próximo orçamento comunitário de longo prazo, e as presidências rotativas da UE, a cargo da Alemanha e depois de Portugal.

Rafael Marchante/Reuters
06 de Março de 2020 às 19:51
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António Costa vai deslocar-se a Berlim na próxima quarta-feira para um encontro com a chanceler alemã, Angela Merkel, informou o gabinete do primeiro-ministro em comunicado enviado às redações. Vai tratar-se de um "jantar de trabalho" que, segundo a nota divulgada, permitirá aos dois líderes abordar as relações bilaterais e também as "principais questões políticas europeias e internacionais".

Ao que o Negócios conseguiu apurar, esta reunião tem dois objetivos principais: a preparação dos próximos conselhos europeus, em particular a questão relacionada com o impasse acerca do montante do Quadro Financeiro Plurianual (QFP, 2021-27) da União Europeia; e alinhar estratégias no que diz respeito às presidências rotativas da UE que irão estar a cargo da Alemanha (segundo semestre de 2020) e depois de Portugal (primeiros seis meses de 2021).

No primeiro caso, o primeiro-ministro português e a chanceler germânica vão preparar a cimeira europeia agendada para 26 e 27 de março, sendo que a prioridade passa por tentar chegar a acordo sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE. Dada a dificuldade em alcançar um acordo a 27 e entre as diferentes instituições comunitárias, a possibilidade de a discussão se arrastar para a cimeira de junho é vista com grande probabilidade em Bruxelas. 

Quanto ao orçamento comunitário, Costa estará também em representação do grupo informal inicialmente chamado "Amigos da Coesão", e entretanto denominado "Amigos de uma Europa Ambiciosa", de que o primeiro-ministro é uma espécie de líder informal.

António Costa foi um dos líderes mandatados deste grupo de 17 Estados-membros que rejeitam cortes na política de coesão e na política agrícola comum (PAC) para prosseguir conversações com vista a uma proposta orçamental capaz de responder às ambições da UE, nomeadamente as novas prioridades do bloco europeu, com o combate às alterações climáticas a assumir especial preponderância. 

Por sua vez, Angela Merkel assumiu entretanto um papel de mediação entre os países que recusam menos meios para a coesão e os chamados "frugais" (Holanda, Dinamarca, Áustria e Suécia), que assumem como inevitável uma redução de meios na sequência do Brexit, que pretendem limitar a contribuição para o QFP a não mais de 1% do rendimento nacional bruto (RNB) e cujos interesses estão, em grande medida, alinhados com os de Berlim.  

No âmbito destas discussões, António Costa recebe, este sábado, em São Bento, o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven.

A cimeira extraordinária de 20 e 21 de fevereiro que se destinava a superar o impasse terminou sem acordo e sem que se tenha verificado qualquer aproximação de posições, levando o primeiro-ministro a deixar duras críticas à forma como as conversações decorreram e à maneira como o processo foi conduzido pelo líder do Conselho Europeu, Charles Michel. 

Presidências para uma Europa "mais coesa"
Costa e Merkel vão também alinhar posições e prioridades para o próximo trio de presidências rotativas da UE, o qual terá início a 1 de julho quando Berlim assumir a presidência do bloco europeu, seguindo-se Portugal no primeiro semestre de 2021 e a Eslovénia entre junho e dezembro desse ano.

Em maio do ano passado, os ministros dos Negócios Estrangeiros destes três Estados-membros chegaram a acordo para um trabalho concertado com vista ao reforço da coesão e desenvolvimento económico do conjunto do bloco europeu, designadamente para "alcançar uma UE mais forte, coesa, unida e assente num conjunto de valores e princípios comuns" ao longo dos 18 meses deste trio de presidências.

Ainda em relação à preparação do trio de presidências do Conselho, a ministra portuguesa da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, recebe, na próxima terça-feira, a homóloga alemã, Julia Klöckner, para discutir o futuro da PAC e o Pacto Ecológico Europeu (Green Deal), em particular a estratégia "Farm to Fork", que tem como objetivo promover uma indústria e padrões alimentares sustentáveis e ainda contribuir para alcançar uma economia circular.

(Notícia atualizada)
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