Mais tempo para baixar a dívida pública, para implementar as reformas necessárias e cumprir as metas acordadas com Bruxelas, mais apoio para um amplo plano de investimentos capaz de impulsionar o crescimento económico e um novo acordo para a gestão dos fluxos migratórios.

Foram estes os principais pedidos formulados por Giuseppe Conte no primeiro encontro mantido esta quarta-feira, 11 de setembro, em Bruxelas, com a presidente designada da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Depois de ter chefiado um governo eurocético de aliança entre a Liga (extrema-direita soberanista) e o 5 Estrelas (anti-sistema), o independente Conte lidera agora um executivo de índole pró-europeia com base na coligação entre o mesmo 5 Estrelas e o PD (centro-esquerda).

O governante está na capital belga a fim de transmitir uma mensagem de confiança quanto ao compromisso de Roma relativamente ao projeto de integração europeia. Nesse sentido, além de Von der Leyen Conte tendo ainda previstos encontros com os presidentes do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu, respetivamente Donald Tusk e David Sassoli, bem como com o primeiro-ministro belga, Charles Michel, o próximo líder do Conselho.

"O nosso objetivo é reduzir a dívida, mas precisamos de mais tempo", declarou Giuseppe Conte no final da conversa com Von der Leyen. Com uma dívida pública superior a 120% do PIB, Itália detém o segundo maior nível de endividamento em função do produto entre os 19 países da Zona Euro.

Conte garante ter sentido "grande disponibilidade" da parte da líder da futura Comissão Europeia, com quem a "consonância" de prioridades o leva a crer que a União Europeia irá dar um "grande apoio" aos desafios que Itália enfrenta.

Depois de ter visto o seu novo governo aprovado tanto na câmara baixa do parlamento transalpino como no Senado sob o compromisso de atribuir prioridade à aprovação de um orçamento para 2020 capaz de ser aceite em Bruxelas, Conte reiterou agora a intenção de baixar a dívida, pese embora peça mais tempo e apoio para o conseguir, desde logo mediante regras orçamentais mais flexíveis.

A escolha do ex-primeiro-ministro Paolo Gentiloni para próximo comissário da Economia, que sucede na pasta que detém a supervisão do cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento ao francês Pierre Moscovici, indicia que, num contexto de abrandamento económico e de desagregação europeia, pode ser inaugurado um período de maior flexibilidade na leitura das regras europeias.

"Não dizemos que não queremos ter contas equilibradas, mas queremos atingir esse objetivo através de um crescimento razoável e de investimentos produtivos", explicou citado pelo Corriere della Sera. Ou seja, Conte está disponível para avançar com reformas em Itália que há muito pedidas por Bruxelas, porém para o fazer diz preciso de tempo e flexibilidade.

Em 2018, após longas semanas de embate com a Comissão Europeia, que pela primeira vez desde a criação da moeda única chumbou uma proposta orçamental, Roma e Bruxelas cederam (embora a maior cedência tenha sido a italiana) permitindo a aprovação do orçamento transalpino para este ano.

O governo italiano trabalha com o objetivo de atingir um défice igual ou inferior aos 2,04% acordados em dezembro do ano passado, porém o abrandamento da economia italiana e europeia torna difícil o cumprimento desta meta.

Por outro lado, fontes italiana citadas terça-feira pela Reuters garantiam que o governo 5 Estrelas-PD planeia inscrever uma meta de 2,3% para o défice orçamental de 2020, um valor pouco abaixo dos 2,4% pretendidos para este ano e que levaram a Comissão a exigir a Roma uma nova proposta de orçamento.

Como tal, proclama a pretensão de acordar um pacto com Bruxelas com vista a um programa de reformas a levar a cabo para tornar a economia italiana mais competitiva, criando, em simultâneo, mais empregos qualificados.

Assim, e em sintonia com um dos principais desafios estipulados pela Comissão Von der Leyen, o líder do governo transalpino pretende receber apoio da União para digitalizar a economia italiana no sentido de uma economia verde e de uma indústria limpa.

Revisão dos Acordos de Dublin

O outro tema prioritário levado pelo antigo professor de Direito na Universidade de Florença passa pelo problema relacionado com a gestão dos fluxos migratórios, uma questão que contribuiu decisivamente para o crescimento eleitoral da Liga de Matteo Salvini.

Giuseppe Conte pede solidariedade aos parceiros europeus e sublinha a "necessidade de uma política europeia de asilo", para o que pede uma revisão da Convenção de Dublin (que definiu as regras de gestão e acolhimento de refugiados na UE) e a criação de penalizações financeiras para os Estados-membros que rejeitem acolher requerentes de asilo. Itália, tal como Grécia e Espanha em menor grau, são os países mais afetados pela pressão migratória que, a partir do norte de África e do Médio Oriente, atravessa o Mediterrâneo em direção ao continente europeu.