Em 2016, a União Europeia deve intensificar esforços para relocalizar, integrar, criar "hotspots" e estabelecer uma guarda costeira e de fronteiras. No primeiro encontro do ano da Comissão Europeia, esta quarta-feira, 13 de Janeiro, Bruxelas concordou rever o sistema de Dublin em Março e preparar um pacote de medidas aplicáveis a migração legal, que incluem uma reforma ao sistema do Cartão Azul UE, um cartão que habilita o titular (não-europeu) a residir num país da União Europeia e a exercer uma atividade subordinada altamente qualificada. A preparação de um pacote de intervenção de tráfico de migrantes, apontado como um dos principais problemas na crise de refugiados, foi empurrada para o final do ano.

Numa reunião que decidiu também a "avaliação preliminar" das reformas que retiraram capacidade de acção ao Tribunal Constitucional e que colocaram em causa a independência dos meios de comunicação estatais polacos, a Comissão Europeia identificou alguns problemas no processo de gestão da "crise de refugiados" que marcou 2015.

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— European Commission (@EU_Commission) January 13, 2016

Do grupo de 160 mil refugiados identificados para relocalização pelas quotas distribuídas pela Europa, menos de três centenas de processos de relocalização foram cumpridos. Ou seja, nos últimos três meses apenas 242 pessoas foram encaminhadas para aqueles que serão os seus países de acolhimento, aguardando, até lá, em campos de acolhimento sobrelotados. Portugal, incluído na lista de países de acolhimento e que deverá receber até 2017 cerca de 4.500 refugiados só recebeu, até agora, um grupo de 24 refugiados.

A mesma ineficácia se estende aos chamados "hotspots" identificados, pontos de acolhimento estratégicos. Apenas um (Lesvos) dos cinco pontos estratégicos e de acolhimento identificados na Grécia está operacional. O mesmo acontece em Itália, em seis "hotspots" apenas dois estão a funcionar. Além disso, Bruxelas sublinha que a Europa deve intensificar a política de retorno de quem não reúne as condições requeridas para atribuição do estatuto de refugiado, através da implementação de um Plano de Retorno.

"Só conseguimos sair desta crise juntos", voltou a sublinhar o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans. "2016 deve conseguir resultados claros e concretos na reconquista do controlo de fluxos irregulares das nossas fronteiras, começando nas próximas semanas e meses", adverte. "Devemos cooperar melhor com os países terceiros para chegar às causas das rotas e controlar o fluxo, assim como melhorar a política de retorno e de readmissão". Timmermans destaca ainda que importa «garantir que os "hotspots" estão completamente funcionais e que as pessoas são devidamente registadas à sua chegada, através do registo de impressão digital». 

Espaço Schengen deve normalizar

O espaço Schengen não foi esquecido. "Devemos reestabelecer o funcionamento normal do espaço Schegen", afirma Timmermans, acrescentando que os Estados-membros não deverão sentir "a necessidade de introduzir ou prolongar as fronteiras internas", garantindo que "a Comissão fará tudo o que for necessário para que isso aconteça".