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Bruxelas pede mais reformas para conter gastos com pensões
Advertência é repetida no âmbito do relatório de sustentabilidade financeira. Portugal é encaixado no grupo de países que, tendo feito já feito "reformas ambiciosas", enfrenta um risco "moderado" de crescimento das despesas relacionadas com o envelhecimento da população.
A Comissão Europeia voltou hoje a advertir para a “bomba relógio” que representam os gastos decorrentes do progressivo envelhecimento da população projectado para a generalidade dos países europeus, tendo pedido aos Governos que acelerem as reformas no sentido de conter, sobretudo, os gastos com pensões.
"A deterioração da situação orçamental e o aumento da dívida pública desde 2008, juntamente com a transição demográfica devido ao envelhecimento da população, aumentam o risco da sustentabilidade” e tornam mais urgentes reformas para tornar sustentáveis os sistemas pensionistas, mas também de saúde.
O aviso surge no quadro do relatório anual sobre sustentabilidade financeira, no qual são apresentadas projecções mais recentes sobre os países da União Europeia que não estão sujeitos a assistência externa – essa avaliação é mais regular no caso de Portugal, Irlanda e Grécia, que estão a ser supervisionados pela troika, que integra a Comissão Europeia, a par do BCE e do FMI.
Para ilustrar o desafio que está pela frente, a Comissão Europeia escreve que “numa perspectiva de médio prazo, será necessário proceder a um ajustamento adicional de 4,75 pontos percentuais do PIB em termos de consolidação orçamental estrutural para que a UE, como um todo, possa reduzir a dívida pública para 60% do PIB até 2030”. É por isso necessária uma “estrita observância das regras orçamentais de modo a assegurar níveis de dívida sustentáveis”.
Bruxelas encaixa Portugal no grupo de países que enfrenta a perspectiva de um aumento “moderado” das despesas relacionadas com o envelhecimento da população, sublinhando que tal como Espanha, Itália, Grécia, Dinamarca, Holanda e
Hungria já implementou “reformas muito ambiciosas com impacto positivo na
sustentabilidade no curto e médio prazo” das finanças públicas. Para esses países, a ligação do valor/idade de reforma à esperança de vida pode até levar a que as despesas com pensões diminua no longo prazo se o rácio dos benefícios for mantido constante, refere o relatório da Comissão, hoje divulgado.
