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Bruxelas aceita criar "exceção" para Portugal e Espanha fixarem preço máximo do gás

Apesar da proposta ter sido contestada por países como a Alemanha e os Países Baixos, a fixação do teto máximo do gás acabou por ser apoiada no Conselho Europeu. Medida vai permitir baixar o preço da eletricidade e garantir uma poupança mensal de 3.500 milhões de euros a Portugal e Espanha.

Após ter sido uma das economias mais fustigadas em 2020, Espanha vai recuperar. Este ano cresce 5,9% e no próximo acelera para 6,8%. Portugal vai andar mais devagar e será ultrapassado.
Ballesteros
25 de Março de 2022 às 19:19
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O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou esta sexta-feira um acordo europeu para criar um regime especial para que Portugal e Espanha possam fixar os tetos máximos do gás natural. A medida vai permitir baixar o preço da eletricidade e garantir uma poupança líquida mensal de 3.500 milhões de euros aos dois países.

Após nove horas e meia de reunião, os líderes europeus chegaram a acordo para diminuir a dependência do gás russo, mas, segundo Charles Michel, o consenso foi "muito difícil", dadas as diferentes posições dos países em relação à forma como a redução dessa dependência deve ser feita e às medidas a adotar para baixar os preços da energia.

Depois de a proposta de Portugal e Espanha para criar um teto máximo para os preços do gás natural ter gerado "tensão" no Conselho Europeu, as divergências expressadas pela Alemanha e Países Baixos foram ultrapassadas e acordou-se a criação de um regime de "exceção" para a Pensínsula Ibérica fixar preços.

"A Península Ibérica tem uma situação muito especial e, por essa razão, acordámos um tratamento especial para que esse território possa lidar com a situação muito específica que tem", revelou a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, em conferência de imprensa conjunta com Charles Michel.

Quer isto dizer que Portugal e Espanha têm carta branca para apresentar, nos próximos dias, uma proposta formal à Comissão Europa para fixar o texto máximo dos preços do gás e, dessa forma, reduzir os preços da eletricidade.

Portugal e Espanha saúdam acordo europeu 
Após a conclusão da reunião do Conselho Europeu, o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, juntaram-se em conferência de imprensa, onde saudaram o acordo alcançado em Bruxelas e se comprometeram a formalizar a proposta "já na próxima semana". 

António Costa frisou que "o objetivo é muito claro: assegurar que o crescimento que está a ter o preço do gás não se vai repercutir no aumento do preço da eletricidade". "Num momento em que além da pandemia temos de enfrentar ainda as consequências desta guerra, é absolutamente essencial, para as famílias e empresas, conseguirmos ter melhores preços de energia", disse.

Com essa proposta ibérica, António Costa considera que, não só será possível baixar os preços da eletricidade, como será possível fazê-lo "sem romper a integridade do mercado europeu", devido ao facto de Portugal e Espanha terem interconexões "insuficientes" e ser preciso ainda "separar o mercado ibérico do mercado europeu".

O Conselho Europeu aprovou ainda algumas das propostas apresentadas pela Comissão Europeia para baixar os preços no mercado europeu, onde se incluem a compra conjunta de gás (semelhante à compra conjunta de vacinas durante a pandemia) e o aumento do armazenamento de gás nos Estados-membros.
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