A Comissão Europeia está a preparar uma alteração legislativa que vai permitir aos Estados-membros avançarem com o resgate financeiro das empresas de energia que estejam em dificuldades devido à atual crise energética, bem como outras empresas em situação de insolvência cuja saída do mercado possa provocar uma grande disrupção no mercado. 

A notícia é avançada pelo jornal espanhol "El País", que teve acesso ao esboço do documento que está a ser preparado, e a concretizar-se vai dar mais margem aos Estados-membros para apoiarem as empresas afetadas pela "chantagem energética" imposta pelo Kremlin à Europa, na sequência das sanções do Ocidente face à invasão russa da Ucrânia.

Antecipando uma guerra longa, o executivo comunitário está a trabalhar para que os países europeus possam injetar mais dinheiro diretamente nas empresas em dificuldades, evitando um disparo nas insolvências.

Em março, Bruxelas já tinha dado "luz verde" aos Estados-membros para que pudessem dar ajudar diretas às empresas afetadas pelo aumento dos preços do gás e da eletricidade. A flexibilização dos auxílios de Estado permitia então que fossem dados subsídios limitados a 30% dos custos elegíveis, sem exceder os dois milhões de euros por empresa apoiada. 

Com base nessa autorização e na recente intenção de Bruxelas de reforçar os valores acordados, Portugal anunciou, em setembro, um aumento nos apoios específicos para as empresas com consumo intensivo de gás, passando dos anteriores 160 milhões de euros previstos para os 235 milhões, com a ajuda por empresa a ser alargada de 400 mil para 500 mil euros.

Em casos em que seja preciso uma maior intervenção do Estado nas empresas em dificuldades, o "El País" avança que a Comissão Europeia está a ponderar abrir também a porta a grandes resgates financeiros, não só de empresas de energia, mas também de indústrias estratégicas afetadas pelos preços elevados da energia, como é o caso das papeleiras, empresas de produção de vidro, cimenteiras e produção de alumínio e alguns produtos químicos.