Lituânia, Eslováquia, Letónia e Estónia vão exigir na reunião do Ecofin desta terça-feira a apreensão dos bens russos congelados pela União Europeia (UE) para financiar a reconstrução da Ucrânia depois da invasão russa, segundo uma carta conjunta assinada pelos quatro estados-membros a que a Reuters teve hoje acesso.

No início de maio, a Ucrânia estimou que o montante necessário para reconstruir o país ronda os 600 mil milhões de dólares. Mas com a guerra ainda a decorrer, e sem sinais de acabar, é provável que o valor possa disparar acentuadamente, afirmam os países na missiva,

"Uma parte substancial dos custos da reconstrução da Ucrânia, incluindo a compensação pelas vítimas da agressão militar russa, devem ser cobertas pela Rússia", defendem os quatro Estados-membros na carta, que será apresentada nesta terça-feira, 24 de maio, no Conselho de Ministros da UE (Ecofin).

A carta, a que a Reuters teve acesso, também pede ao bloco europeu que comece a preparar novas sanções contra Moscovo.

"Em última análise, se a Rússia não parar a agressão militar contra a Ucrânia, não deve haver mais ligações económicas entre a UE e a Rússia, de todo - garantindo que nenhum dos nossos recursos financeiros, produtos ou serviços contribui para a máquina de guerra russa", frisam Lituânia, Eslováquia, Letónia e Estónia.

Os quatro países notam que a UE já congelou ativos detidos por russos e empresas com ligações ao Kremlin e cerca de 300 mil milhões de reservas. "Precisamos agora de identificar formas legais para maximizar o uso destes recursos como uma forma de financiamento - tanto para os custos da defesa ucraniana como para a reconstrução do país no pós-guerra", defendem. 

"Confiscar bens estatais, como reservas do banco central ou propriedade de empresas públicas, tem um efeito direto nesta matéria", concretizam os quatro Estados-membros do leste da UE. 

A UE congelou, até ao momento, cerca de 30 mil milhões de euros em ativos de empresas e oligarcas russos e bielorussos. 

A Comissão Europeia disse na passada quarta-feira mostrou-se disponível para verificar se é possível apreender os bens russos congelados para financiar a Ucrânia, dentro dos enquadramentos legais nacionais e da UE mas não falou das reservas do banco central. 

"Congelar os bens é diferente de os apreender", disse o porta-voz da Comissão Christian Wigand. "Na maioria dos Estados-membros não é possível e uma condenação criminal é necessária para confiscar os bens", frisou, acrescentando que, legalmente, há diferenças entre bens privados e ativos do banco central. 

Segundo Christian Wigand, a Comissão Europeia vai apresentar no final desta semana uma proposta para rever e fortalecer as regras europeias atuais na apreensão de bens e para fortalecer o sistema de recuperação e confisco de ativos.