As empresas europeias podem receber mais 25% em auxílios do Estado até 500 mil euros, como forma de aliviar as contas prejudicadas pela invasão russa à Ucrânia, segundo um documento da Comissão Europeia a que a Reuters teve acesso.

Contactado pela agência britânica, o órgão executivo da União Europeia fez saber que ainda vai encetar conversações com os Estados membros, mas não adiantou números.

Em março, a Comissão Europeia flexibilizou as regras que enquadram os subsídios públicos às empresas, de forma a que os 27 países do bloco possam conceder até 400 mil euros às empresas prejudicadas pela guerra, assim como compensações que contabilizam até 30% dos custos de energia.

Agora, o órgão liderado por Ursula Von der Leyen quer aumentar este montante para 500 mil euros. A moldura permite que estas ajudas sejam prestadas sob a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, empréstimos e concessão de garantias públicas.

O documento, a que a Reuters teve acesso, facilita ainda o investimento dos Governos no setor das energias renováveis, de forma a contornar o abastecimento russo de petróleo e gás, através da diversificação de fontes de energia.

"Estamos a propor o  ajuste do Quadro de Crise Temporária para que este reflita e apoie os objetivos mais  importantes e urgentes do Plano REPowerEU de acelerar a diversificação do fornecimento de energia, para alcançar a independência face aos combustíveis fósseis o mais rapidamente possível", frisou a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, citada pela Reuters.

A REPowerEU é um programa da União Europeia que serve para responder "às dificuldades e à interrupção do mercado global de energia causados pela invasão russa à Ucrânia", pode ler-se no site da Comissão Europeia.

O programa permite aos Estados membros o financiamento da mudança da infraestrutura energética de cada país, para um novo capítulo de energias renováveis. Os Planos de Recuperação e Resiliência estão no centro do financiamento deste programa, devendo os Estados-membros acrescentar um capítulo REPowerEU aos seus planos de recuperação e resiliência para canalizar os investimentos para as prioridades do programa e realizar as reformas necessárias.

Os 27 países da UE podem utilizar os restantes empréstimos do MRR (atualmente 225 mil milhões de euros) e as novas subvenções do MRR financiadas pela venda em leilão de licenças de emissão do respetivo sistema de comércio, atualmente parte da reserva de estabilização do mercado, no valor de 20 mil milhões de euros.