A verba destina-se a apoiar a reintegração no mercado de trabalho de 730 trabalhadores despedidos por duas empresas do sector do vestuário (grupo Ricon e Têxtil Gramax Internacional), e a apoiar 730 jovens, com menos de 30 anos, que não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação, ascendendo assim o número total de beneficiários visados a 1.460.

Portugal apresentou a candidatura ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) a 24 de Abril deste ano, na sequência de despedimentos na indústria do vestuário nas regiões Norte, Centro e Lisboa.

Dos 1.161 trabalhadores despedidos (709 do grupo Ricon e 452 da Têxtil Gramax Internacional), prevê-se que 730 venham a participar nas ações propostas, que incluem formação e reconversão, promoção do empreendedorismo e subsídios.

As autoridades portuguesas argumentam que os despedimentos estão relacionados com importantes mudanças estruturais nos padrões do comércio mundial devido à globalização, em especial à liberalização do comércio de produtos têxteis e de vestuário, após o termo do Acordo Multifibras da Organização Mundial do Comércio (OMC), no final de 2004, o que provocou mudanças radicais na estrutura do comércio mundial.

Em resposta à candidatura portuguesa, a Comissão Europeia propôs, a 10 de Setembro, a mobilização de cerca de 4,7 milhões de euros do FEG, hoje aprovada pela Comissão dos Orçamentos do PE, com 29 votos a favor e dois contra. O relatório será agora votado em plenário a 24 de Outubro.

O relatório, elaborado pelo eurodeputado José Manuel Fernandes, nota que 88,63% dos trabalhadores despedidos são mulheres com baixos níveis educativos e que 20,55% têm mais de 55 anos.

"É importante que sejam asseguradas condições para garantir a eficácia e o melhor resultado do programa de intervenção junto dos cidadãos afectados, nomeadamente ao nível da qualificação e desenvolvimento de competências e conhecimentos que respondam às exigências e desafios do mercado de trabalho", salienta o eurodeputado do PSD e coordenador do Partido Popular Europeu na Comissão dos Orçamentos.

A comissão parlamentar recomenda também a mobilização dos Fundos Estruturais e de Investimento, em especial do Fundo Social Europeu, a fim de melhorar as qualificações dos trabalhadores portugueses no intuito de reduzir o desemprego e, em particular, o desemprego dos jovens e o desemprego de longa duração.

Os eurodeputados pedem que as autoridades nacionais forneçam no futuro mais informações sobre "os sectores com perspectivas de crescimento e, consequentemente, susceptíveis de contratar pessoas", e recolham "dados fundamentados sobre o impacto do financiamento do FEG, nomeadamente sobre a qualidade dos empregos e a taxa de reintegração".

De acordo com a Comissão Europeia, o custo total estimado destas medidas está fixado nos 7,7 milhões de euros, sendo a comparticipação do FEG de 4,7 milhões.