Orçamento Zona Euro

O Eurogrupo chegou a acordo para criar o Instrumento Orçamental para a Convergência e Competitividade (BICC, na sigla inglesa), uma solução a meio caminho que frustrou sobretudo as pretensões dos países do Sul. O BICC deveria ter um valor de 17 mil milhões de euros, estar operacional já em 2021 e servir para financiar reformas e investimentos. Mas a proposta de Bruxelas para a recuperação da crise pandémica reconverte o BICC num mais amplo instrumento de recuperação e resiliência, com validade até 2024, o que manterá a Zona Euro sem capacidade orçamental. Centeno desafia o Eurogrupo a manter pressão para que esta dotação orçamental possa ser realidade a médio prazo.

Reforma do fundo resgate do euro

Mário Centeno sai do Eurogrupo sem que este dossiê esteja totalmente concluído, no entanto, falta apenas o endosso dos líderes europeus e de Estrasburgo. O Eurogrupo concluiu a proposta de reforma do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE), que tornará o agora fundo de resgate da Zona Euro uma espécie de fundo monetário do euro, pois será dotado de maior capacidade preventiva e de resposta a crises. O MEE passará também a servir de mecanismo de salvaguarda (backstop) no sistema de resoluções bancárias.


Conclusão da união bancária

Completar a união bancária com a criação do seu terceiro pilar - um sistema europeu de garantia de depósitos (EDIS, na sigla inglesa) - foi uma prioridade assumida por Centeno assim que venceu a eleição para a presidência do Eurogrupo. O objetivo começou por ser adiado para 2019 e depois para este ano, contudo os trabalhos ao nível técnico ainda prosseguem. Persiste um impasse uma vez que os países mais ricos temem que o EDIS venha a implicar que os seus contribuintes tenham de pagar resgates de bancos do Sul.