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Novo orçamento do Reino Unido aumenta imposto sobre lucros excessivos
Ministro das Finanças britânico apresentou esta quinta-feira aos deputados as medidas do orçamento extraordinário, conhecido como a "declaração de outono".
No que diz respeito aos impostos sobre lucros excessivos, a partir de 1 de janeiro até março de 2028, o imposto sobre os lucros das petrolíferas aumentará de 25% para 35%. "Decidimos também introduzir uma nova e temporária taxa de 45% sobre os geradores de electricidade. Juntas, estas taxas permitem levantar 14 mil milhões de libras no próximo ano", anunciou o ministro das Finanças britânico, apontando que esta nova taxa entra em vigor no primeiro dia de 2023.
Jeremy Hunt revelou que as previsões mais recentes apontam agora para uma contração do PIB de 1,4% no próximo ano, sendo um contraste com o "outlook" divulgado em março, que indicava um crescimento de 1,8%.
Tal como já era esperado, Hunt anunciou um aumento de impostos, mas ressalvou que este é "um plano equilibrado para a estabilidade". Segundo o governante, as medidas que o Governo apresentou de cortes na despesa pública e aumento de impostos no valor de 55.000 milhões de libras (63.000 milhões de euros) "ajudam a inflação a cair acentuadamente a partir de meados do próximo ano".
O orçamento extraordinário de Jeremy Hunt surge após um período de grande instabilidade, provocado pelo "mini-orçamento" de Kwasi Kwarteng, ministro das Finanças do governo de Liz Truss - que se demitiu apenas 44 dias após ter assumido o cargo.
Eis algumas das medidas apresentadas:
Imposto sobre os lucros das petrolíferas passa de 25% para 35%;
Taxa temporária de 45% sobre os geradores de eletricidade a partir de 2023;
Abolição do imposto de selo mantém-se até março de 2025;
Limiar do IRS baixa para os impostos mais altos: o objetivo é reduzir o valor a partir do qual a taxa de 45% se aplica, das 150 mil libras para as 125,140. Com esta alteração, os que ganham mais de 150 mil libras por ano vão pagar cerca de 1.200 libras a mais por ano;
Duas novas metas orçamentais: a primeira é que a dívida pública no PIB deve descer em cinco anos. A segunda é que o défice fique abaixo de 3% do PIB no mesmo período;
Isenção anual para ganhos de capital reduzida a mais de metade: passa de 12.300 libras para 6.000 no próximo ano, e para 3.000 em abril de 2024;
Governo aumenta fatia para a saúde em 3,3 mil milhões de libras;
Aumento das reformas em linha com a inflação em abril – o que se traduzirá num aumento de 870 libras;
Isenção fiscal sobre os dividendos baixa. Se até agora quem recebia até 2.000 libras em dividendos não pagava impostos, a partir do próximo ano as taxas vão aplicar-se a partir das 1000 libras e, em abril de 2024, das 500 libras.
(Notícia atualizada às 12h51)