"Uma Europa forte e unida permite que os seus Estados membros cheguem mais longe" e é nesse contexto que a Europa deve saber "tornar-se cada vez mais um actor soberano nas relações internacionais". O repto foi lançado esta quarta-feira pelo presidente da Comissão Europeia durante o discurso sobre o Estado da União. Jean-Claude Juncker deu como exemplo a conquita do Espaço, através do projecto Galileu, algo que "nenhum Estado teria conseguido sozinho", frisou.

"Partilhar as nossas soberanias, sempre que necessário torna os nossos estados e as nossas nações mais fortes. Unidos somos mais fortes", disse Junker. Num discurso em que passou em revista as principais medidas tomadas no seu mandato e ainda o que falta fazer até às próximas eleições Europeias, em 2019, o presidente da Comissão deu destaque à questão dos refugiados e à forma como a Europa deve lidar com ela.

"A Europa deve continuar a ser um continente de abertura e tolerância" e "nunca uma fortaleza que vira as costas ao mundo que sofre". Em suma, a Europa "nunca deve ser uma ilha" e deve, antes, "continuar a ser multilateral", porque "a Europa pertence a todos e não só a alguns". "Conhecem as nossas propostas sobre refugiados e migrações. Elas deviam ser aprovadas", apelou.

Um Euro mais forte, pede Juncker

E, lembrando que faltam 250 dias para as próximas eleições europeias, continuou: "Devemos até lá demonstrar que a Europa pode ultrapassar as diferenças entre o norte e o sul" e "em conjunto podemos semear as sementes de uma Europa mais soberana". "Espero que possamos trabalhar em conjunto nos próximos meses para que aquilo que prometermos em 2014 possa ser resolvido antes de 2019", apelou.

E em dos aspectos que destacou foi o Euro, cujo papel quer ver reforçado: "É inaceitável que empresas europeias adquiram aviões em dólares e não em euros", ou que as importações de energia pela UE sejam feitas em dólares quando quase nenhuma dessa energia provém dos Estados Unidos, exemplificou, afirmando que antes do fim do ano a Comissão apresentará iniciativas para reforçar o papel do euro, "que se deve tornar um instrumento activo para soberania europeia".

"Sempre que a Europa fala como um só, podemos impor nossa posição aos outros", e o Euro também pode contribuir para isso, reforçou Juncker.

Uma zona de comércio livre pós-Brexit

O Brexit foi outro tema em destaque, com o presidente da Comissão Europeia a garantir que tudo fará, trabalhando dia e noite, para garantir "o melhor acordo possível com o Reino Unido", cuja decisão disse lamentar, mas também respeitar. No entanto, lembrou, estando de saída não poderão manter os mesmos privilégios.

A saída do Reino Unido foi uma das maiores crises que Juncker teve de enfrentar no seu mandato e o presidente da Comissão Europeia promete agora que está pronto "a trabalhar dia e noite para chegar a um acordo". A proposta apresentada por Theresa May para desenvolver uma parceria para o futuro foi elogiada e Juncker salientou que "o ponto de partida deveria ser uma zona de comércio livre".

Acordos comerciais com África e Japão

Em matéria comercial, a África e o Japão tiveram destaque especial no discurso do Estado da União, sempre tendo como pano de fundo as medidas que a administração Trump tem vindo a tomar nesta matéria. Para África, Juncker anunciou a intenção de avançar com uma nova "Aliança África-Europa", que permita "aumentar substancialmente" o investimento no continente africano e permita aumentar as trocas comerciais com a Europa. Porque, salientou  "África não precisa de caridade", mas sim de "uma verdadeira parceria equilibrada" com uma parceria que, de resto, também aproveitará à Europa, com compromissos de parte a parte.

Salientando que uma política apenas de apoio ao desenvolvimento "seria insuficiente e até humilhante para África", pelo que é altura de desenvolver uma parceria entre iguais. A nova parceria, perspectiva o presidente da Comissão, poderá levar à criação de mais de 10 milhões de empregos no continente africano durante um período de cinco anos graças à atracção de investimento para a região. Uma medida passará pela criação de programas de intercâmbio na Europa para estudantes e investigadores africanos.

O Japão é outra das regiões consideradas prioritárias para a Europa em matéria de comécio e Juncker disse que, até às próximas eleições Europeias é essencial "ratificar o acordo de parceria EU e Japão, por razoes económicas e geopolíticas".

Medidas para os migrantes e mais regras contra branqueamento de capitais

Com o contexto das migrações sempre presente, o presidente da Comissão Europeia avançou com uma proposta de reforçar as defesas europeias face à chegar de imigrantes do norte de África, com um reforço de dez mil agentes para o Frontex, a força encarregue de vigiar as fronteiras da União Europeia. O alvo são os emigrantes ilegais que todos os dias chegam à Europa à procura de trabalho e não propriamente os refugiados que fogem da guerra nos seus países.  

Também aqui Juncker pediu uma união de forças. "Não podemos ter soluções ‘ad hoc’ cada vez que um barco chega. Não é suficiente. Precisamos de uma solidariedade de futuro, que seja organizada. Porque se há fogo em algum país, há fogo em toda a UE". E voltar ao tempo das fronteiras interna não é solução, seria antes "fazer marcha atrás".

Os nacionalismos, sustentou, sem nunca mencionar o nome de qualquer país, são como um "veneno" que apenas provocam divisões na Europa.

"Vamos certamente liderar e necessitar de um esforço de compromisso", disse ainda, defendendo que "fizemos mais progressos do que muitas vezes se diz. Temos 77 medidas sobre emigração e muito menos mortes no Mediterrâneo".

Em matéria de segurança, mais concretamente contra o terrorismo e branqueamento de capitais, Juncker anunciou novas propostas do seu executivo para assegurar uma maior estabilidade nos sectores bancário e financeiro.

"Os europeus esperam que a União os proteja. Hoje, propomos medidas que nos permitam combater o branqueamento de capitais de forma mais eficaz através das fronteiras", designadamente através do reforço do papel da Autoridade Bancária Europeia, declarou.

A ideia passa por conferir à Autoridade Bancária Europeia (EBA, entidade reguladora da banca na UE) maiores poderes e mais recursos para investigarem as actividades dos bancos envolvidos em financiamentos ilícitos. O Ministério Público Europeu (EPPO, uma agência pan-comunitária recentemente criada) ganhará poderes para abrir investigações sobre o financiamento de actividades terroristas em todos os Estados-membros a partir de 2025.

"Os terroristas não conhecem fronteiras. E não podemos tornar-nos cúmplices por não cooperarmos", rematou Juncker.

Mudança da hora tem de acabar

Uma outra medida pela qual o presidente da Comissão se bateu neste discurso do Estado da União foi a de pôr fim à mudança da hora nos países europeus. "Os Estados Membros devem decidir se querem viver na hora de Verão ou a hora de Inverno", porque "os europeus não vão aplaudir se duas vezes por ano tivermos de mudar a hora. Isso tem de acabar", proclamou.

(notícia actualizada às 10:40 com mais informação)