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Espanha consegue acordo sobre Gibraltar e vota a favor do Brexit
O primeiro-ministro espanhol tinha deixado claro, esta sexta-feira, que a cimeira europeia extraordinária marcada para domingo "muito provavelmente" não iria acontecer se o seu país não obtivesse um acordo sobre o enclave britânico de Gibraltar.
24 de Novembro de 2018 às 15:19
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou, este sábado, que Espanha alcançou um acordo sobre Gibraltar e votará a favor do Brexit, saída britânica da União Europeia (UE). A cimeira extraordinária marcada para este domingo mantém-se.
"Acabo de anunciar ao rei de Espanha que a Espanha chegou a um acordo sobre Gibraltar", disse Sanchez, numa declaração em directo na televisão, citada pela agência Lusa.
"A Espanha retirou o veto e votará a favor do Brexit", acrescentou, explicando que a União Europeia e o Reino Unido aceitaram as exigências que Madrid tinha feito.
Espanha exigia que qualquer assunto sobre Gibraltar fosse sempre negociado entre Espanha e o Reino Unido e qualquer acordo sobre esta questão deveria ter o visto prévio espanhol. E estas questões deveriam ficar explicitadas de forma clara no acordo que vai reger no futuro as relações entre britânicos e europeus.
Antes desta declaração de Sánchez,a agência Bloomberg já tinha revelado que a União Europeia tinha oferecido garantias a Espanha sobre Gibraltar e que a cimeira de domingo iria acontecer. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, convidou formalmente os líderes europeus para a cimeira, depois de ter sido alcançado um acordo sobre Gibraltar com Espanha.
Os chefes de Estado e de Governo dos 27 países que permanecerão na União Europeia após o Brexit reuném-se no domingo para um Conselho Europeu extraordinário onde deverão aprovar o acordo preliminar alcançado entre Londres e Bruxelas.
"Vou recomendar que, no domingo, aprovemos o desfecho das negociações para o Brexit", disse Tusk na carta aos líderes europeus, citada pela agência Bloomberg. "Pretendemos trabalhar de forma de forma determinada para construir a melhor relação possível com o Reino Unido depois do Reino Unido, como amigos e parceiros", acrescentou.
O pequeno enclave de sete quilómetros quadrados, com 32.000 habitantes e fronteira no sul de Espanha, é território britânico, mas é reivindicado pelas autoridades espanholas.
Este sábado, o resentante permanente do Reino Unido junto da União Europeia endereçou ao Conselho uma carta na qual esclarece que o artigo 184 do acordo do Brexit não impõe obrigações de "âmbito territorial" em acordos futuros, numa referência a Gibraltar.
Foi deste modo que o governo de Theresa May satisfez a exigência do governo espanhol, que pretendia uma clarificação escrita quanto ao artigo 184 do rascunho de acordo de saída do Reino Unido da União Europeia para não bloquear o Conselho Europeu extraordinário dedicado ao Brexit, que se celebra este domingo em Bruxelas.
"O Governo britânico esclarece que o único propósito do artigo 184 do acordo de saída é estabelecer a obrigação de que os melhores esforços serão empreendidos para negociar os acordos que regerão a futura relação entre a UE e o Reino Unido; este não impõe qualquer obrigação relativamente ao âmbito territorial desses acordos", pode ler-se na carta assinada pelo embaixador britânico, Tim Barrow, e endereçada ao Conselho da União Europeia, citada pela Lusa.
Espanha entendia que o referido artigo, tal como estava elaborado, estabelecia que, no futuro, os assuntos relacionados com Gibraltar seriam abordados exclusivamente entre Londres e Bruxelas.
As intensas negociações que decorreram nos últimos dois dias em Bruxelas permitiram que Espanha visse as suas exigências satisfeitas.
(Notícia em actualizada às 16:30 com mais informação)
