Durão Barroso sugeriu esta tarde a criação de um novo instrumento financeiro europeu destinado a ajudar os países do euro a implementarem reformas estruturais. A proposta consta do menu mais detalhado de opções políticas que concretiza a “visão” de Bruxelas do que deve ser uma “ verdadeira união económica e monetária”.

Segundo o presidente da Comissão Europeia, deverá ser criado no curto prazo (nos próximos seis a 18 meses) um novo instrumento financeiro, paralelo aos Orçamentos comunitários, para “apoiar a implementação atempada de reformas estruturais importantes para os países e para o bom funcionamento da união monetária”. Este apoio pressuporia a assinatura prévia de “contratos” entre os Governos dos países visados e a Comissão Europeia.

Esta proposta assemelha-se à sugerida em Outubro por Angela Merkel. Falando no Bundestag, a chanceler alemã abriu então a porta à possibilidade de se financiarem projectos específicos nos países do euro mais atingidos pela crise, recorrendo a receitas resultantes da nova taxa sobre serviços financeiros, que poderá entrar em vigor nalguns países do euro (entre os quais Alemanha, França, Espanha e Portugal) ainda em 201 3.

Num futuro mais longínquo (entre 18 meses e cinco anos), estes instrumentos deveriam dar lugar a uma “capacidade orçamental da Zona Euro, assente em recursos (receitas) próprios” e já capaz de fornecer “apoio a reformas estruturais importantes em grandes economias que estejam sob pressão”, escreve Bruxelas. Por essa altura, deveria estar já completo o essencial do processo de transferência de soberania para um Tesouro comum (a funcionar na esfera da Comissão Europeia) capaz de assegurar uma condução coordenada das políticas orçamentais e económicas (fiscalidade e emprego incluídas) dos países membros do euro.

Por esta altura também, poderiam ser dados os primeiros passos no sentido de emitir conjuntamente dívida de curto prazo e também na partilha de responsabilidades sobre dívida emitida, com Bruxelas a fazer referência ao “fundo de amortização” sugerido em Maio pelos conselheiros do Governo alemão. Ambos os procedimentos, avisa, exigirão alterações aos Tratados (e respectivas ratificações, parlamentares ou referendárias). No estágio final, a Zona Euro teria já políticas profundamente integradas, um Tesouro comum, um orçamento próprio e capaz de responder a choques assimétricos, e mecanismos de emissão conjunta de dívida. É assim que Bruxelas vê a Zona Euro no seu estágio final. Quando? Daqui a cinco anos, no mínimo.