Por dia, são dispensadas três trabalhadoras grávidas, a amamentar ou no gozo da licença parental, de acordo com os dados comunicados pelas empresas, no ano passado, à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).

A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias, que explica que em 2022 houve no total 1.395 comunicações de empregadores que não renovaram os contratos a prazo a mulheres grávidas, a amamentar, ou em licença parental, numa subida de 13% face ao ano anterior.

Este número compara com os oito homens que, ao longo do mesmo ano, foram dispensados durante a licença.

Dirigentes sindicais da CGTP e da UGT explicam ao jornal que há mulheres dispensadas quando comunicam que estão grávidas, o que pode ainda ter efeitos sobre outras trabalhadoras que queiram constituir família.

Este tipo de dispensas atingiu um novo máximo durante a pandemia (2020), tendo baixado no ano seguinte para agora voltar a subir.

Nos termos da lei, a comunicação à CITE é obrigatória, que não tem no entanto neste caso poder de inverter a situação.

Pode apenas fazê-lo quando se trate do despedimento de uma trabalhadora que esteja com contrato sem termo.

A discriminação das trabalhadoras grávidas ou com filhos pequenos é um dos fatores que contribui para as disparidades salariais ao longo da carreira. O Governo está agora a reunir informação sobre as diferenças salariais, que quase estagnou. A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) notificou 1.540 empresas com mais de 50 trabalhadores para corrigirem as disparidades.