A Comissão Europeia quer incentivar a inscrição dos desempregados de longa duração nos centros de emprego, garantir-lhes um acompanhamento individual no prazo máximo de 18 meses e desenhar um programa personalizado de regresso ao trabalho. As medidas fazem parte de uma proposta de recomendação ao Conselho Europeu divulgada esta quinta-feira, 16 de Setembro, numa nova prioridade política focada nos 12 milhões de cidadãos da União Europeia que estão à procura de trabalho há mais de um ano.

O impacto destas propostas vai ser diferente de país para país, dependendo do acompanhamento já garantido pelos sistemas públicos de emprego. Num comunicado divulgado esta quinta-feira, a Comissão Europeia revela que espera que o impacto do reforço do acompanhamento individual seja maior em países como Portugal. Se a estratégia for bem sucedida, o número de pessoas inscritas nos centros de emprego vai aumentar. Em Portugal, segundo dados da Comissão, cerca de um quinto das pessoas desempregadas há mais de um ano não estão inscritas como desempregadas. 

É que a inscrição depende, em grande parte, do incentivo: muitos não recebem subsídio de desemprego, podendo no entanto receber outros apoios sociais, geridos pela Segurança Social.

A Comissão Europeia refere que os "incentivos" à adesão a este programa passam pela clarificação, para os desempregados, das vantagens do registo nos centros de emprego. O plano consiste no registos destes desempregados, numa análise individual feita no máximo após 18 meses de desemprego e a definição de um plano pessoal.

Para Portugal, em concreto, Bruxelas destaca o desenho de planos pessoais de emprego, incentivos que passem por subsídios à contratação, formação e integração em medidas de trabalho socialmente necessário, através dos programas contrato emprego-inserção (que prevêem o pagamento de um subsídio adicional de 84 euros a quem recebe subsídio de desemprego e seja integrado numa entidade pública ou IPSS) e contrato emprego-inserção + (que oferece 419,22 euros a pessoas sem subsídio ou que recebem rendimento social de inserção).

"O registo [nos centros de emprego] não será obrigatório por via da recomendação, mas os incentivos [à inscrição] aumentarão porque os desempregados terão noção das vantagens de estarem registados", respondeu ao Negócios fonte oficial do gabinete da Comissária do Emprego, Marianne Thyssen.

Não há qualquer referência a novos incentivos financeiros, mas "os Estados-membros poderão usar até 10% da sua verba do Fundo Social Europeu com esta finalidade", refere a mesma fonte.

Desemprego de longa duração duplicou e Portugal tem a quinta taxa mais alta

O número de desempregados de longa duração – ou seja, à procura de trabalho há mais de um ano – duplicou entre 2007 e 2014. São 12,1 milhões de pessoas na União Europeia, 61% das quais estão sem trabalho há mais de um ano.

Portugal era em 2014 o quinto país da União Europeia com a maior taxa de desemprego de longa duração (8,4%) e com a quinta taxa mais alta de desemprego de muito longa duração (5,6%). A lista é encabeçada por Espanha e pela Grécia.

"O problema do desemprego de longa duração é agudo porque quanto mais tempo as pessoas ficam sem trabalho mais difícil é regressar. Os dados mostram que os desempregados de longa duração – ou seja, que estão sem trabalho durante mais de um ano – têm metade das hipóteses de encontrar um emprego do que os desempregados de longa duração", lê-se no comunicado. "Cada ano, um quinto pára de tentar de encontrar trabalho e é classificado como desempregado de longa duração".

A proposta da Comissão Europeia tem como objectivo aumentar as transições do desemprego para o emprego entre o primeiro e o segundo ano de desemprego. Foi por isso que foram escolhidos os 18 meses como prazo de referência.