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Inflação e produtividade vão ditar salário mínimo. Meta de 1.000 euros mantém-se

O novo Governo reitera no seu programa que o salário mínimo deve ser atualizado com base na inflação e nos ganhos de produtividade e mantém a meta de 1.000 euros em 2028.

Neste mês, a Concertação Social reforçou o referencial para atualização de salários em 2024, de 4,8% para 5%.
Ricardo Meireles

Os aumentos do salário mínimo devem ser feitos em linha com a inflação e os aumentos de produtividade, prevê o Programa de Governo, que mantém a meta de 1.000 euros em 2028.

Reiterando o que já era escrito no programa eleitoral, o documento que foi conhecido esta quarta-feira diz que o novo Executivo vai garantir "o aumento do salário mínimo nacional em linha com inflação e a produtividade como regra geral".

Prevê ainda "a criação de uma comissão técnica independente sobre o "Salário Digno" que analise e avalie o impacto da subida do SMN no emprego (que motive desvios à regra geral) e que proponha políticas a médio prazo tendo em vista a redução da pobreza e a dignidade no emprego dos trabalhadores com baixos salários".

O salário mínimo está atualmente nos 820 euros brutos por mês e o programa mantém a intenção de "aumentar o salário mínimo nacional para 1.000 euros em 2028" bem como a de "promover as condições para sustentar o aumento do salário médio para 1.750 euros, em 2030, com base em ganhos de produtividade e no diálogo social".

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