Uma declaração de Rosário Palma Ramalho no debate do Orçamento do Estado, na sexta-feira, lançou alguma confusão sobre a atualização de pensões de janeiro. É sobre este valor que se poderão aplicar os aumentos adicionais de várias propostas da oposição.

O que a ministra com a pasta da Segurança Social disse aos deputados é que a previsão do Governo para o aumento do indexante de apoios sociais (IAS) é de 3,1%, valor que nos termos da lei também se aplica à maioria das pensões (até sensivelmente mil euros).

No próprio dia, fonte oficial do Ministério do Trabalho esclareceu que a previsão tem como base a projeção de inflação que consta do Orçamento do Estado, ou seja, o IHPC.

Mas, como aqui explicámos, não é esse o indicador que conta (mas antes o IPC médio sem habitação) e, por outro lado, o que vale é o valor conhecido em novembro ou dezembro, tal como acabou por reconhecer o ministro das Finanças, no final desse dia.

"Naturalmente que a atualização das pensões seguirá aquilo que é a lei, aquilo que decorre da lei e, portanto, o valor será conhecido com a inflação de novembro", disse aos deputados Joaquim Miranda Sarmento.

O PS tem dito que estima que a atualização ronde os 2,5%. Cálculos do Negócios, com base na inflação de outubro, apontam para um valor próximo, de 2,53%, mas este número ainda pode evoluir, até porque o indicador tem estado a baixar.

Esta quarta-feira, à saída da concertação social, um jornalista perguntou à ministra se mantém o anúncio de um aumento de 3,1% nas pensões.

"Eu não fiz esse anúncio", respondeu a ministra, acrescentando que se referiu ao suplemento extraordinário de pensões que o Executivo condiciona à evolução da situação orçamental.

"Quanto à atualização normal das pensões, que é também um aumento, ela está prevista na lei e o Governo vai fazer essa atualização de acordo com os critérios habituais", disse.

O PS tem defendido que se as contas estão feitas com base nos 3,1% então haverá, provavelmente, uma sobrestimação da despesa. Ou seja, uma nova "folga".