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Governo abre nova fase de candidaturas ao Ativar.pt com dotação de 100 milhões

Em comunicado enviado às redações, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social informa que a partir desta segunda-feira está aberto um novo período de candidaturas ao programa Ativar.pt, com uma dotação de 100 milhões de euros.

O Tribunal de Contas recomenda que a ministra Ana Mendes Godinho divulgue dados mais detalhados, promova mecanismos de controlo e, em futuros apoios, defina critérios mais específicos.
Pedro Catarino
15 de Fevereiro de 2021 às 10:11
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A partir desta segunda-feira, 15 de fevereiro, está aberta uma nova fase de candidaturas ao programa Ativar.pt, que conta com uma dotação de 100 milhões de euros para apoiar a realização de estágios e a contratação de pessoas no desemprego. As inscrições estás abertas até 30 de junho deste ano.

De acordo com a nota enviada às redações pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, 75 milhões de euros serão canalizados para o subprograma Estágios Ativar.pt e os restantes 25 milhões destinam-se ao Incentivo Ativar.pt.

O ministério tutelado por Ana Mendes Godinho recorda que o primeiro período de candidaturas, que teve lugar entre outubro e dezembro do ano passado, contou com uma dotação inicial de 100 milhões de euros, a qual foi depois reforçada em 40 milhões.

"O IEFP recebeu perto de 22.400 candidaturas que preveem a colocação de mais de 19.200 estagiários e a criação de mais de 7.700 postos de trabalho, num total de mais de 26.900 pessoas potencialmente abrangidas", acrescenta o comunicado.

Com cerca de 70% das candidaturas aprovadas num valor próximo de 116 milhões de euros, informa o Governo, que acrescenta terem chegado ao IEFP "1.900 pedidos de apoios à conversação de estágio em contratos de trabalho sem termo, que abrangem 2.200 pessoas".

"Os Estágios ATIVAR.PT vieram substituir os Estágios Profissionais, introduzindo uma majoração das bolsas de estágio que varia (para as qualificações acima do ensino secundário) entre os 7,1% e 30,6%, e contemplando um conjunto de disposições transitórias que visam responder à situação que o mercado de trabalho enfrenta atualmente, incluindo um aumento da comparticipação do IEFP na bolsa de estágio de 65% para 75% no regime geral", refere ainda a nota.
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