O ministro da Educação está disponível para "combater a precariedade" dos professores contratados em situação precária no sistema de ensino público. A disponibilidade foi manifestada esta manhã, durante o debate sobre o Orçamento do Estado para 2017. Tiago Brandão Rodrigues respondia à deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua, que queria saber se o processo de vinculação de precários no Estado poderia abranger os professores.

Tiago Brandão Rodrigues não foi além de deixar a porta aberta a resolver a situação. Salientando que o relatório que faz o levantamento da precariedade existente no Estado não é da responsabilidade do seu Ministério, Brandão Rodrigues garantiu que não se vai furtar a "participar nos esforços do Governo" para inverter "muito daquilo que sofreram nos últimos quatro anos".

"Podemos estudar quais as características desses docentes e qual o universo para combater a precariedade dos docentes e não docentes", afirmou, sem dar mais detalhes.

A bloquista Joana Mortágua disse que "ninguém quer que os seus filhos sejam ensinados por professores precários" e assinalou que "sem profissionais qualificados, sem professores, não há escola de qualidade". Nos últimos quatro anos, a deputada diz que o número de alunos caiu 5% enquanto que o de professores recuou 23% e o de funcionários 31%.

"Não comparem batatas com melões"

Tiago Brandão Rodrigues reiterou que o Orçamento do Estado para 2017 concretiza um "crescimento de 3,9%", ou 179 milhões de euros, na dotação do Ministério da Educação face ao corrente ano, que passa de 5.843 milhões de euros para 6.022 milhões no próximo ano. "Em 2016 executámos mais do que o Governo anterior executou e orçamentámos mais do que o anterior Governo orçamentou. Comparando o comparável com o comparável, espero que não comparemos mais batatas com melões", pediu.

Esse aumento de dotação tem sido muito questionado pelas bancadas da direita, que dizem que a dotação desce. "O aumento de 3,9% é na verdade uma redução de 2,7%", denunciou o social-democrata Amadeu Albergaria, que acusou Brandão Rodrigues de surgir no debate "duplamente fragilizado", na "autoridade política", por causa da polémica demissão do chefe de gabinete Nuno Félix, e porque defende um orçamento "que é um embuste".

Tiago Brandão Rodrigues informou ainda que o Governo vai reduzir o número de alunos por turma no próximo ano lectivo (2017/2018). "A redução do número de alunos por turma deve ter uma intencionalidade pedagógica. É nossa intenção reduzir de forma progressiva o número de alunos por turma", afirmou o ministro, lembrando que isso já começou a ser feito desde o último ano lectivo com "vários desdobramentos" em algumas disciplinas.