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Mário Nogueira exige responsabilidades a Nuno Crato por prova dos professores inconstitucional
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) congratulou-se pela decisão do Tribunal Constitucional sobre a prova de avaliação dos professores, colocou várias questões a Nuno Crato e exigiu a compensação dos docentes lesados.
16 de Outubro de 2015 às 15:52
O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, disse estar "muito satisfeito" com o acórdão do Tribunal Constitucional que chumba a prova de avaliação dos professores e exige que o ministro da Educação Nuno Crato seja responsabilizado por aquilo que caracterizou como "desvario".
"O Governo só poderia ter legislado nesta matéria se tivesse uma autorização da Assembleia da República", disse esta sexta-feira Mário Nogueira, salientando que o requisito de uma prova de avaliação para dar aulas não está previsto na lei de bases do sistema educativo.
O secretário-geral da FENPROF fez questão de lembrar esta tarde os "200 professores impedidos de trabalhar este ano" e deixou várias perguntas a Nuno Crato, nomeadamente, sobre como vai compensar os professores lesados por esta medida.
O responsável questionou o ministro sobre como pretende devolver aos professores o valor gasto "para se submeterem a uma prova inconstitucional", se vai ou não criar uma comissão no sentido de apurar e indemnizar "os professores que foram impedidos de trabalhar" e exigiu saber como será devolvido o dinheiro descontado nos salários dos docentes que fizeram greve na sequência de "uma imposição inconstitucional".
Por fim, Mário Nogueira salientou a necessidade de se apurar "quanto custou ao erário público" a realização da avaliação, adiantando porém que a FENPROF "sabe que foi uma prova cara", com uma "logística e despesa enorme".
O responsável defendeu ainda que a prova não deve ser paga pelos contribuintes, mas por quem de forma "obstinada" insistiu na sua realização. "O senhor ministro terá de dizer que aos portugueses quanto custou esta prova" e "assumir essa responsabilidade", defendeu Mário Nogueira, dizendo que não cabe aos portugueses pagar os "desvarios" dos governantes.
