Segundo fonte da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o pré-aviso deve ser entregue a 12 de Outubro. A greve, a concretizar-se, vai incidir sobre a parte do horário dos professores denominada componente não lectiva, que os docentes não querem que continue a ser usada para trabalho directo com os alunos.

Direccionada aos professores do ensino básico e secundário, a paralisação pretende forçar a tutela a ceder às reivindicações dos sindicatos, entre as quais o descongelamento das carreiras a partir de 1 de Janeiro de 2018 e negociações para reposição do tempo de congelamento, negociar um regime específico de aposentação para os professores, a reorganização do horário de trabalho, incluindo todo o trabalho com alunos na componente lectiva, negociar alterações ao regime de concursos de colocação de professores ou travar a municipalização.

"Caso não surjam respostas ou estas não correspondam às reivindicações apresentadas, deverá a Fenprof [...] promover um abaixo-assinado/petição a entregar no Ministério da Educação e na Assembleia da República, em 10 de Novembro, em acção a convocar para o efeito [...]" e "convocar greve, a partir de 2 de Novembro, a todas as actividades desenvolvidas directamente com alunos que estejam inscritas na componente não lectiva dos horários dos docentes", lê-se na resolução hoje aprovada em plenário, que decorreu em Lisboa.

A greve, explicou a assessoria da Fenprof à Lusa, será, para já, convocada por um período de 30 dias úteis, até ao final do primeiro período de aulas, havendo nessa altura uma reavaliação da situação para determinar se se justifica prolongar a paralisação.

As ações de luta sindicais aprovadas prevêem ainda a divulgação de uma carta aberta ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a exigir a revisão do quadro legal de concursos.

Para o ensino superior a Fenprof aprovou hoje em plenário uma concentração de leitores (professores de línguas nas universidades) junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) a 19 de Outubro, exigindo soluções para a sua condição precária, uma petição a exigir o reposicionamento remuneratório dos docentes que progridam na carreira e o recurso à Inspecção-geral de Educação e Ciência (IGEC), assim como aos tribunais, para resolver questões de horários e salariais.

No ensino particular e cooperativo a Fenprof vai convocar uma concentração de docentes "de todas as vertentes" deste ensino para 21 de Outubro, junto às instalações da Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), prevendo-se que se siga uma deslocação até ao Ministério da Educação.

A Fenprof manifestou-se recentemente muito crítica do contrato colectivo de trabalho assinado pela outra federação de educação - FNE - com a CNEF, que representa os patrões dos colégios privados, acusando-os de "trair os interesses dos professores".

O contrato colectivo em causa, que abrange também os professores do ensino artístico especializado e ensino profissional que dão aulas nos colégios particulares, prevê aumentos da carga horária, menos remuneração e carreiras mais extensas, o que, segundo a Fenprof, tem "implicações óbvias" para os alunos por causa do "desgaste dos professores, que existe e é reconhecido".

"Por último, e porque muitos dos problemas que se abatem sobre os docentes e investigadores, são comuns a outros sectores da Administração Pública, e não só, o plenário nacional apela aos professores, educadores e investigadores que, sem prejuízo das lutas específicas, se envolvam nas que vierem a ser desencadeadas pelo conjunto dos Sindicatos da Administração Pública, bem como pela CGTP-Intersindical Nacional no período em que, na Assembleia da República, estiver em discussão e elaboração o Orçamento do Estado para 2018", conclui a resolução.

Os professores reunidos em plenário dirigiram-se ao final da tarde de hoje até ao Ministério da Educação, em Lisboa, onde entregaram a assessores de imprensa da equipa liderada por Brandão Rodrigues a resolução aprovada.