As informações constam do despacho de Calendário Escolar, que foi publicado na noite de sexta-feira e define as datas de início e fim das aulas, mas também das provas que os alunos terão de realizar no próximo ano lectivo, que começa entre os dias 9 e 15 de Setembro.

Segundo aquele diploma, no próximo ano letivo, os estudantes do 2.º ano vão fazer provas a Expressões Artísticas e Físico-Motoras, Português, Matemática e Estudo do Meio.

Já os estudantes do 5.º ano terão de realizar testes a História, Geografia de Portugal, Matemática e Ciências Naturais e os do 8.º a Ciências Naturais, Físico-Química e Português.

Obrigatórias para todos os alunos, as provas de aferição vão realizar-se durante o mês de Junho, com excepção das de Expressões Artísticas e Físico-Motoras que serão no início de maio.

As provas de aferição não contam para a nota dos alunos, ao contrário do que acontecia com os exames nacionais do 4.º e 6.º ano, que deixaram de se realizar este ano.

O Calendário Escolar define também as datas dos exames finais nacionais e das provas finais do 3.º ciclo, assim como das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.

Nos últimos dias, directores de escolas e pais criticaram o "timing" de divulgação deste documento, que consideram que deveria ser conhecido mais cedo e ter uma duração de pelo menos três anos.

Pais de professores criticam o facto de saber apenas no final das aulas a data em que começa o ano letivo seguinte, o que dificulta a organização da vida das famílias e o trabalho de preparação do ano nas escolas.

Segundo o diploma, as aulas para o ensino básico e secundário vão começar entre os dias 9 e 15 de Setembro. As férias do Natal serão entre 19 de Dezembro e 2 de Janeiro e as da Páscoa entre 5 e 18 de Abril.

As aulas terminam durante o mês de Junho: primeiro para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos (no dia 6), depois para o 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos (a 16 de Junho) e, finalmente, a 23 de Junho para todos os estudantes do ensino básico.