Uns para tentarem colocação nos quadros do Ministério da Educação, outros para suprirem necessidades transitórias das escolas. Foram cerca de 40 mil os professores que apresentaram candidatura no âmbito dos dois concursos – o de vinculação extraordinária e o de contratação inicial – que estiveram a decorrer até terça-feira, 3 de Junho. Ao todo chegaram ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) 145 mil candidaturas, uma vez que cada docente se pode candidatar em mais do que um quadro de zona pedagógica e a mais do que uma disciplina.

Os dados foram avançados pelo secretário de Estado Casanova de Almeida esta quarta-feira. Para já não é possível saber quantos desses 40 mil docentes se candidataram a uma das 1.954 vagas abertas nos quadros. Em resposta ao Negócios, fonte oficial do Ministério de Nuno Crato explicou que os dados terão de ser ainda "validados" e que será preciso aguardar pelas "listas provisórias" para saber como se repartem estas candidaturas.

Em Janeiro, o ministro da Educação, Nuno Crato, já tinha anunciado a abertura de um concurso para vinculação extraordinária de cerca de dois mil professores, no sentido de dar seguimento a uma exigência da Comissão Europeia. Mas assim que foi publicado o diploma com a fixação do número exacto de vagas (1.954) e distribuição em termos geográficos e de disciplinas não tardaram críticas. Professores criticaram as poucas vagas abertas face ao número de professores em condições de passar para os quadros, bem como a concentração em determinadas zonas e disciplinas e as desigualdades que se podem vir a criar.

Um grupo de mais de 150 docentes chegou mesmo a entregar no início desta semana uma providência cautelar no Tribunal Administrativo do Porto para suspender o concurso. O objectivo passa por garantir que os professores dos quadros (que até gostariam de se aproximar de casa) não sejam ultrapassados por docentes até aqui a contrato e até mais jovens.

Ministério garante que "não haverá qualquer ultrapassagem"

Casanova de Almeida explicou que o número de vagas abertas tem em conta as projecções para as aposentações de docentes até 2020, as rescisões, os professores em mobilidade estatutária e as projecções demográficas. "O que estamos a fazer é garantir que os professores que acedem a um vínculo com o MEC, acedem a lugares que efectivamente representam necessidades, e, como tal, não ficarem sem a possibilidade de formação de horário com componente lectiva", acrescentou, citado pela Lusa.

E à semelhança do que Crato já tinha dito, também o secretário de Estado reagiu à providência dizendo que resulta de uma leitura menos adequada do diploma. Sendo este um concurso de vinculação extraordinária aos quadros, "não pode ser aberto a professores que já têm vínculo". Mas precisamente para acautelar que não decorre daqui nenhuma situação de injustiça, o Ministério estabeleceu regras.

O secretário de Estado explicou que, tal como está previsto, os docentes contratados que este ano venham a conseguir entrar nos quadros terão obrigatoriamente que concorrer ao concurso de mobilidade geográfica previsto para 2015, onde o lugar que ocuparam será colocado a concurso, podendo vir a ser ocupado por um professor dos quadros com maior antiguidade, se este manifestar interesse em ocupar a vaga.

A este concurso poderão concorrer docentes que tenham exercido funções em estabelecimentos públicos, em pelo menos 365 dias, nos três anos lectivos anteriores ao da data de abertura do concurso, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo e a obtenção de um mínimo de Bom na avaliação de desempenho docente naquele período.

Com este concurso o Ministério de Nuno Crato terá vinculado em 1 de Setembro de 2014, 2.600 docentes aos quadros. No próximo ano será ainda introduzida uma norma travão de acesso semiautomático aos quadros para professores com cinco anos de serviço docente sucessivos, com horários anuais e completos.