Notícia
Zona Franca garantiu 70% do IRC da Madeira
Com o turismo praticamente congelado, as receitas fiscais da zona Franca representaram 70% do IRC gerado na região autónoma.
Com o turismo praticamente congelado, as receitas fiscais das empresas sediadas no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) ganharam peso, representando 70% do IRC gerado na região autónoma.
A notícia é avançada pelo Público na edição desta sexta-feira, 30 de julho, que cita um relatório divulgado esta semana pela Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM).
A empresa concessionária da zona franca coloca em 108,19 milhões de euros a receita fiscal total das empresas do CINM. O valor foi semelhante ao de 2019.
Deste forma, o peso do IRC arrecadado na Zona Franca subiu de 35,6% para praticamente metade.
O acordo mundial (também assinado por Portugal) para criar uma taxa de IRC de, pelo menos, 15% a nível global pode colocar em pressão a Zona Franca da Madeira, onde é permitido às empresas pagarem uma taxa inferior, de 5%.
Os fiscalistas levantam dúvidas sobre como é que o regime da Zona Franca Madeira será compatibilizado com o IRC mínimo global, mas a sociedade gestora afasta consequências, considerando que será colocada de parte por ter um regime de ajudas de Estado.