O governador do Banco de Portugal defende que os governos europeus irão flexibilizar os objectivos orçamentias de médio prazo que previam orçamentos estruturalmente equilibrados em 2010.

Vítor Constâncio considera que o cenário macroeconómico “está dominado pelo arrefecimento da economia” e que “Portugal não estará imune ao efeito da crise”.

O governador alivia assim a pressão sobre o processo de consolidação orçamental em Portugal a uma semana da apresentação do Orçamento do Estado para 2009.

Constâncio relembrou as regras acordadas em 2005 pelos estados europeus da União Europeia, relativas ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, onde se permitiu a flexibilização dos objectivos de consolidação em caso de crescimento negativo anual ou de um período prolongado de crescimento lento.

“Os objectivos de todos os estados de orçamentos equilibrados em 2010 estão implicitamente revistos até pelas declarações mais recentes dos líderes europeus”, disse o governador do Banco de Portugal aludindo às declarações do presidente francês, Sarkozy, na presença de Durão Barroso no último sábado na mini-cimeira que decorreu em Paris.

O Governo português tinha inscrito no PEC um objectivo de défice orçamental para este ano de 2,2% do PIB, e para o próximo de 1,5% do PIB.



Na sexta-feira o Fundo Monetário Internacional subscreveu a previsão de 2,2% do PIB para 2008, mas antecipa que Portugal repetirá o mesmo valor do défice em 2009.

A verificar-se esta previsão, Constância parece indicar que compreenderá a flexibilização da consolidação orçamental em Potugal desde que justificada pelo funcionamento dos estabilizadores automáticos, ou seja, por uma redução da receita fiscal decorrente do abrandamento económico ou por um aumento da despesa assosciada a prestações sociais como o subsídio de desemprego.



As declarações de Constâncio decorreram durante a sua apresentação do décimo oitavo encontro de Lisboa que juntou os bancos centrais dos países africanos de língua portuguessa e de Timor Leste.