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UGT: Redução das indemnizações por despedimento é "absolutamente inaceitável"
A UGT considera que o "intuito claro" do patronato é "aumentar o despedimento" em Portugal.
20 de Janeiro de 2011 às 14:52
A UGT considerou hoje "absolutamente inaceitável" a eventual redução das indemnizações por cessação do contrato de trabalho, afirmando que o "intuito claro" do patronato é "aumentar o despedimento" em Portugal. "Por parte das confederações patronais há a tentativa de embaratecer o custo dos despedimentos com o intuito claro de aumentar o despedimento em Portugal. Numa conjutura em que o desemprego é muito elevado e constitui o principal problema social com que o país se defronta, achamos que é absolutamente inaceitável e estamos, obviamente, contra as propostas das confederações empresariais", sustentou o secretário-geral adjunto da UGT.
Segundo sustentam, seria desta forma evitada a perda de muitos postos de trabalho, já que se facilitaria a necessária reestruturação das empresas e consequente competitividade.
Em declarações à agência Lusa, o responsável da UGT alertou, contudo, que "muitas vezes a questão da remodelação é um eufemismo para o despedimento puro e simples". Conforme salientou Pedro Roque, "o despedimento colectivo é possível" e, em Portugal, "o processo está até mais facilitado do que em muitos países europeus".
Mas "é óbvio que terá que haver algum tipo de compensação", destaca, porque "o trabalhador não só cai numa situação de desemprego, como ainda fica mais desprotegido" em caso de redução da indemnização devida.
Afirmando que esta é a "posição de princípio" da UGT, Pedro Roque admite que a questão irá ser discutida "com mais profundidade" em sede de concertação social.
"Até porque -- nota - está enquadrada numa iniciativa para a competitividade do emprego, que tem 50 medidas, pelo que não pode ser desinserida desse contexto".
Contactada pela Lusa, a CGTP veio já também manifestar "rejeição total" da proposta, que considera "absurda, imoral e ilegítima" e apenas destinada a ajudar as empresas a despedir com menos custos.
"O Governo socialista está a fazer propostas que nem governos de direita tiveram coragem de propor no passado", afirmou hoje à agência Lusa Arménio Carlos, da comissão executiva da CGTP, realçando que "o Governo pretende ajudar as empresas a despedir com menos custos, para substituir os trabalhadores efectivos por trabalhadores precários, com salários mais baixos, menos direitos e maior precariedade social".
