A Comissão Europeia quer dificultar a entrada de cereais e oleaginosas da Rússia e Bielorrússia na União Europeia (UE), numa medida que visa reduzir as receitas de ambos os países incluindo com produtos roubados.

A medida, que terá apenas de ser aprovada pelo Conselho da UE por maioria qualificada, prevê a aplicação de taxas alfandegárias que, em alguns tipos de trigo, passam de zero a 95 euros por tonelada, e noutros produtos, como as oleaginosas, acrescentam um valor de 50% (taxa 'ad valorem'), e será aplicada com efeito imediato.

Com esta proposta, o executivo comunitário tenciona ainda combater a venda de produtos roubados, nomeadamente no território ucraniano ocupado pela Rússia.

Estas tarifas, explicou fonte comunitária, são as que já vigoram para importações de países terceiros e aumentam os direitos aduaneiros em bens que beneficiavam de tarifa zero ou muito reduzidas, consoante as necessidades do mercado.

A introdução destes custos, considerou a mesma fonte, "terá impacto nos rendimentos da Rússia, pois trava-lhe o acesso a um grande mercado", mas não se prevê que resulte num aumento dos preços no mercado da UE.

Em 2023, a Rússia exportou 4,2 milhões de cereais, oleaginosas e produtos derivados, no valor de 1,3 mil milhões de euros.

Por seu lado, a Bielorrússia vendeu 610 mil toneladas dos produtos em causa, somando 246 milhões de euros.

Minsk é visada na proposta devido à sua proximidade à Rússia, para evitar a evasão das taxas e tarifas.

No total, a UE importou, no ano passado, 37,2 milhões de toneladas de cereais e 39,1 milhões de toneladas de derivados de oleaginosas.

Os preços deste produtos agrícolas têm descido desde o segundo semestre de 2022, depois dos preços recorde atingidos após a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro de 2022.

Os produtos em trânsito pela UE e destinados a outros mercados não serão afetados pelo aumento das taxas.