"Estamos esta semana a receber intenções de investimento de muitas grandes empresas, os investimentos que estão anunciados vão criar nos próximos meses, no próximo ano, alguns milhares de empregos em Portugal, empregos altamente qualificados", disse Pedro Siza Vieira aos jornalistas, à margem do lançamento do Tech Visa, na Web Summit, em Lisboa.

O período de candidaturas à medida, prevista na Estratégia Nacional para o Empreendedorismo StartUp Portugal, para atrair quadros estrangeiros altamente qualificados, arranca a 1 de Janeiro.

"Temos de reconhecer que o nosso nível de desemprego esta em níveis recorde, ainda hoje saiu a confirmação" de uma taxa de desemprego em Portugal de 6,7% no terceiro trimestre, "é uma descida continuada desde 2015", prosseguiu Siza Vieira, acrescentando que "isso significa que em alguns sectores" Portugal começa "a precisar de mão-de-obra para acompanhar o esforço das empresas" portuguesas "no sentido do investimento e do crescimento".

"Esperamos que com esta medida possamos facilitar o acesso a Portugal de trabalhadores de terceiros países, obviamente os trabalhadores da União Europeia têm a liberdade de aqui fixar residência", acrescentou, salientando que nos últimos meses se têm assistido a muitos jovens trabalhadores qualificados, empreendedores, a virem morar no país.

"Esta iniciativa visa assegurar que trabalhadores de terceiros países, seja do Brasil, da Ásia, seja do resto da Europa fora União Europeia possam também aqui facilmente aceder aos empregos que estamos a criar", rematou o governante.

O Tech Visa "é um programa direccionado para empresas tecnológicas e inovadoras, inseridas no mercado global, que pretendam atrair para Portugal novos quadros altamente qualificados e especializados que sejam nacionais de países não inseridos no Espaço Schengen", de acordo com o Ministério da Economia.

O IAPMEI analisa a elegibilidade e o mérito das empresas candidatas, envolvendo várias entidades, como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares no processo de atribuição de vistos de residência para os profissionais contratados pelas empresas certificadas, sendo que a avaliação "será também baseada no potencial, grau de inovação tecnológica e na orientação para a internacionalização das empresas candidatas".

As empresas certificadas "não podem possuir mais do que 50% de trabalhadores contratados em simultâneo ao abrigo do Tech Visa, sendo esse limite de 80% para empresas do interior, existindo nesta excepção uma discriminação positiva para os territórios do interior".